Ministro Benedito Gonçalves foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para assumir a Corregedoria Nacional de Justiça no biênio 2026/2028

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, o nome será submetido ao plenário do Senado. Se confirmado, o ministro exercerá o cargo no biênio 2026/2028, sucedendo o ministro Mauro Campbell Marques.

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros acompanhou a sabatina. A presidente da entidade, Vanessa Mateus, destacou a trajetória e o trabalho desenvolvido pelo ministro.

“Nos últimos anos, o ministro Benedito Gonçalves tem sido um importante parceiro da AMB, especialmente por meio do trabalho conjunto entre a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), sempre em prol do aprimoramento da magistratura brasileira. Conhecemos seu compromisso com o fortalecimento do Poder Judiciário, sua sensibilidade institucional e sua permanente disposição para o diálogo. Temos a convicção de que essas qualidades estarão presentes em sua atuação à frente da Corregedoria, uma função de enorme relevância e responsabilidade para todo o sistema de Justiça”, afirmou a presidente.

Com mais de 50 anos de atuação no serviço público, sendo 38 dedicados à magistratura, o ministro ressaltou, durante a sabatina, a importância do diálogo institucional entre o Poder Judiciário e o Senado Federal.

“Se aprovado pela CCJ e pelo Plenário desta Casa, reitero, desde logo, meu compromisso de cumprir a Constituição e as leis do meu país, com plena consciência da centralidade desta Casa na construção de uma ordem jurídica nacional”, declarou.

O ministro também relembrou sua trajetória pessoal e profissional, iniciada em escolas públicas e construída com o apoio de bolsas de estudo. Além disso, apresentou parte de sua atuação em projetos e iniciativas voltadas ao combate ao racismo.

Ao abordar o papel do CNJ, Benedito Gonçalves destacou a importância de uma atuação orientada pela eficiência e pela inovação.

“Não basta punir desvios, é preciso prevenir disfunções; não basta reagir a conflitos, é preciso identificar gargalos, orientar tribunais, disseminar boas práticas e acompanhar resultados. A atividade correcional contemporânea deve ser menos episódica e mais estratégica, menos intuitiva e mais baseada em dados, menos burocrática e mais voltada à melhoria real da prestação jurisdicional”, destacou.

A indicação recebeu parecer favorável do senador Cid Gomes, relator da matéria na CCJ. Durante a sabatina, o parlamentar ressaltou a qualificação técnica e a trajetória pessoal do ministro.

“O seu currículo é algo que deve ser exposto nos quatro cantos e aos quatro ventos para que todos os brasileiros de origem humilde, negros, possam enxergar que é possível superar dificuldades, vencer desafios e alcançar um lugar em uma das mais elevadas cortes de Justiça do país”, afirmou o senador.

Além da presidente da AMB, acompanharam a sabatina a vice-presidente de Assuntos Legislativos, Eunice Haddad; o vice-presidente de Gestão e Prerrogativas da entidade e presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho; o vice-presidente de Planejamento Estratégico da AMB, Cristiano Vilhalba Flores; o diretor-geral da Diretoria de Prerrogativas da AMB e presidente da ACM, Hercy Ponte Alencar; e o presidente da Apamagis, Thiago Massad.

Trajetória de excelência

Benedito Gonçalves graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1978. É mestre em Direito e recebeu, em 2025, o título de Doutor Honoris Causa pela mesma instituição. Sua produção acadêmica reúne estudos sobre democracia, direitos fundamentais, acesso à Justiça, desjudicialização, processo administrativo disciplinar e novas tecnologias.

Sua trajetória profissional teve início antes mesmo da magistratura, com atuação como papiloscopista da Polícia Federal e delegado da Polícia Civil do Distrito Federal. Em 1988, ingressou na magistratura federal, atuando em diferentes estados até ser promovido, em 1998, ao cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Desde 2008, integra o Superior Tribunal de Justiça, onde também se destacou pela atuação à frente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, presidida por ele no biênio 2024/2026. Também foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral e exerceu a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral durante as eleições gerais de 2022.