Em reunião realizada nessa sexta-feira (4), a Comissão de Estudos Justiça em Números da AMB se propôs a discutir e definir sugestões de aprimoramento das informações publicadas pelo anuário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro contou com a presença de representantes de tribunais estaduais, de onde são emitidos os dados de cada estado.

Coordenada pelo vice-presidente de Políticas Remuneratórias da AMB, Paulo César Neves, a equipe, que já organizou três encontros, está em fase de conclusão do documento a ser enviado ao Conselho.

De acordo com o diretor da AMB e membro da Comissão, Ricardo Chimenti, os dados são analisados a partir da realidade dos tribunais de todo o País. “É importante oferecermos subsídios que deixem ainda mais claros as nossas informações relativas às receitas e despesas, à produtividade dos magistrados, índices reais de congestionamentos e de causas pendentes, sobretudo em relação aos processos cuja paralisação já não decorre da omissão do Poder Judiciário, mas sim de questões patrimoniais das próprias partes”.

O grupo também busca contribuir com os tribunais brasileiros na realização de uma apuração exata do que é transmitido ao CNJ, especialmente em questões mais complexas, como receitas e despesas. O objetivo é garantir a precisão do material, que deve refletir a grande dimensão dos trabalhos que o Judiciário oferece à população.

A convite do coordenador, a Comissão contou com a participação de profissionais dos setores orçamentário e de estatística dos tribunais, como: Elisa Mitsiko Matsuse, Emerson Ryuji Takase, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP); José Gomes de Souza Filho e Noemia Marega, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO); e Valdir Casagranda, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS).

“A comissão, a cada reunião, consegue contribuir eficientemente para a construção do relatório que será apresentado ao CNJ, possibilitando, assim, uma nova leitura dos dados informados pelos tribunais, o que de fato será importante para nortear o planejamento e a execução de projetos do interesse da magistratura e da sociedade brasileira. A participação dos técnicos dos tribunais foi importante para a análise das questões técnicas do Relatório Justiça em Números”, avaliou Paulo César Neves.

Também estiveram presentes o vice-presidente de Assuntos Legislativos Trabalhistas da AMB, Maurício Drummond, e a juíza Kátia Parente Sena, da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa).