A AMB promoveu, na manhã desta quarta-feira (29), a primeira reunião da sua Comissão da Resolução CNJ nº 219/2016 – que institui a equalização da força de trabalho nos tribunais brasileiros é uma das medidas da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Conduzido pelo coordenador da Comissão, Gustavo Plech, o encontro visou a estruturação de grupo de estudo para criação de uma secretaria que irá acompanhar situações gerais e individuais relativas à resolução.

Entre outras questões, os presentes também falaram sobre um levantamento da situação de cada tribunal quanto ao cumprimento das regras impostas pela Resolução 219 e da necessidade de reunião com os conselheiros para conversar sobre providências eficazes em Acompanhamento de Cumprimento de Decisão (Cumpridec) e procedimentos instaurados.

Para o coordenador, “a reunião foi muito proveitosa, pois a Comissão definiu vários caminhos a serem seguidos, a exemplo do mapeamento da situação de todos os tribunais, para que, a partir daí, possamos traçar uma linha de atuação geral, assim como auxiliar aqueles colegas que precisam de uma orientação do grupo de estudo”.

“O primeiro passo será tentar uma reunião com o futuro presidente do CNJ e STF, Dias Toffoli, após sua posse, e os conselheiros para demonstrar como é caro este tema, não só para o primeiro grau, mas para a jurisdição e para a sociedade”, informou Gustavo Plech.

Participaram da reunião Elayne Cantuária, presidente da Amaap, Fernando Cury, presidente da Amamsul, e Maria Aparecida Gadelha, presidente da AMPB, que são membros da Comissão; além da vice-presidente de Direitos Humanos e presidente da Asmeto, Julianne Marques, da diretora Maria Rita Manzarra, dos presidentes Herval Sampaio (Amarn), Alexandre Miguel (Ameron), Ney Alcântara (Almagis), Jussara Schittler (AMC) e Ricardo Alexandre Costa (ACM), e da vice-presidente da Apamagis, Vanessa Mateus.

Reunião no CNJ
No período da tarde, a Comissão da AMB visitou o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Recebidos pela diretora técnica do DPJ/CNJ, Gabriela Moreira, o grupo apresentou os propósitos e objetivos da Comissão da AMB e se colocou à disposição para estreitar as relações entre as instituições.

A diretora Maria Rita Manzarra avaliou que ambas as reuniões foram altamente produtivas. “O Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ é órgão imprescindível na implantação da Resolução 219 nos tribunais. O estreitamento de laços e a troca de informações com o DPJ é elemento essencial para o bom desenvolvimento dos trabalhos do grupo criado. A AMB está de parabéns pela iniciativa”, destacou.

Além da diretora da AMB, participaram da reunião do CNJ o coordenador, Gustavo Plech, e os presidentes Elayne Cantuária (Amaap), Fernando Cury (Amamsul) e Maria Aparecida Gadelha (AMPB).