O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça, Cesar Asfor Rocha abriu o Encontro Nacional de Diretores de Escolas da Magistratura, na noite de ontem,18, em Brasília (DF), ao lado do diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), desembargador Luís Felipe Salomão. Também participaram da cerimônia, realizada na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o ministro do STJ e coordenador-geral da Justiça Federal, Gilson Dipp, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça, Jorge Maurique e Andréa Pachá, e, representando a Petrobrás, Nelson Gomide.

Depois das breves apresentações, Cesar Asfor começou a palestra destacando os papéis do CNJ e da recém criada Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam). “O CNJ não tem precedentes, mas é um órgão que está em busca da sua identidade, devido ao esforço daqueles que já o integraram e os que o compõem atualmente. A Enfam respeita atuação das escolas de magistratura e sua função é como a do Conselho Nacional de Educação, de editar diretrizes para o ingresso e cursos”, esclareceu.

O papel das escolas judiciais brasileiras na formação dos magistrados brasileiros também foi comentado pelo ministro. “Pela importância que eu reconheço dos serviços prestados pelas escolas da magistratura em oferecer, não só aos juízes brasileiros, mas também aos magistrados de outros países e operadores do direito, a oportunidade de debater temas do âmbito jurídico ou não”, destacou.

De acordo com Cesar Asfor, a emenda constitucional 45 e o CNJ estão exigindo que a magistratura crie critérios para formação e para o aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento. Também falou da importância de um judiciário mais eficiente e preparado para oferecer ao cidadão a prestação jurisdicional de qualidade. “Nós vamos ter que romper certos paradigmas pois não podemos mais conviver sem determinados recursos como a súmula vinculante, porque há um necessidade muito grande de estabelecermos estratégias”, comentou.

Aproximadamente 40 magistrados de todo Brasil, entre coordenadores e diretores de Escolas Judiciais, estavam presentes à cerimônia de abertura. Segundo Luís Felipe, “esse encontro tem uma peculiaridade de pela primeira vez reunir os dois diretores das escolas nacionais para discutir e analisar as duas propostas da Enfam”, destacou.