A AMB será a anfitriã da próxima Assembleia Geral da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), que irá ocorrer no Brasil, no segundo semestre de 2018. A proposta, feita pelo presidente da AMB, Jayme de Oliveira, durante seminário promovido pela instituição em Figueira da Foz, Portugal, foi aceita por unanimidade pela Assembleia Geral da UIJLP.

O seminário, em 11 de outubro, teve como tema A Independência dos Tribunais e a Segurança dos Juízes e também contou com a participação do corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha. Indicado pela AMB a participar como palestrante, Noronha falou sobre o papel das corregedorias e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A juíza paranaense Flavia da Costa Viana, presidente do Conselho Executivo da UIJLP, destacou que há muitos pontos em comum no que diz respeito aos problemas enfrentados pelos juízes de países de língua portuguesa. “Esse intercâmbio de experiências é de fato muito enriquecedor na medida em que permite uma reflexão mais global acerca das questões referentes a prerrogativas, independência, segurança, entre outras, que vivemos no Brasil e nos demais países da lusofonia”, afirmou.

XI Congresso dos Juízes Portugueses

Jayme de Oliveira e João Otávio de Noronha também falaram durante o XI Congresso dos Juízes Portugueses, realizado pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), que aconteceu de 12 a 14 de outubro. Estiveram no encontro juízes e presidentes de associações de magistrados dos demais países de língua portuguesa e da comunidade europeia.

“A Globalização e Compressão dos Direitos” foi o tema do painel do qual participou o presidente da AMB, na quinta-feira (12), ao lado dos presidentes da União Internacional dos Magistrados (UIM), Christophe Régnard, e da organização Magistrados Europeus pela Democracia e as Liberdades (Medel), Gualtiero Michelini.

Em sua intervenção, Jayme de Oliveira pontuou que o fenômeno da globalização resultou em um processo de individualismo muito grande. Observou que o avanço da internet e das redes sociais gerou distorções como a disseminação de falsas notícias, um fenômeno que atinge a todos e do qual o Judiciário também tem sido vítima.

O dirigente falou ainda sobre a corrupção no Brasil e no mundo, que é uma das facetas desse individualismo, e defendeu a necessidade de um Judiciário livre para enfrentar o problema. “O Judiciário, provavelmente em qualquer país do mundo, custa menos que a corrupção. Por isso, os juízes não podem se envergonhar e não podem ter a menor dificuldade em defender a independência do Judiciário. Sem um Judiciário independente e forte não há garantia de direitos”, afirmou Jayme de Oliveira.

João Otávio de Noronha, por sua vez, participou, na sexta-feira (13), do painel “O Ser e o Dever Ser da Organização dos Tribunais”, ao lado do professor Eduardo Vera-Cruz Pinto, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Parceria

Jayme de Oliveira aproveitou a oportunidade para dar início a tratativas para a realização de eventos na Universidade de Coimbra. Ele conversou com o professor João Nuno Calvão da Silva, diretor do Instituto Jurídico da instituição, que se dispôs a prosseguir o diálogo para firmar convênios nesse sentido.

Delegação brasileira

Também estiveram na delegação brasileira a vice-presidente Institucional da AMB, Renata Gil; o diretor-adjunto de Relações Internacionais da AMB, Walter Barone; o vice-presidente da União Internacional dos Magistrados (UIM), Rafael de Menezes; o juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Carlos Vieira Von Adamek; a presidente do Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), Hertha Helena de Oliveira; e a juíza Ana Valéria Zipparro, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO).

Assista a palestra do presidente da AMB no XI Congresso dos Juízes Portugueses