A execução penal e o sistema penitenciário brasileiro assumem protagonismo nos debates do II Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep), que teve início nesta quinta-feira (30), em Belém (PA). Cerca de 130 magistrados de vários estados do País prestigiaram a cerimônia de abertura do evento, que visa contribuir para o aperfeiçoamento das ações institucionais e permitir o conhecimento sobre a evolução da Magistratura brasileira.

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, recordou a grave crise no sistema penitenciário que acometeu o País, em janeiro de 2016 – início da sua gestão – e ressaltou que a Magistratura tem muito a contribuir com o tema. “Não somos responsáveis pela gestão dos presídios, e não somos responsáveis pela criação das vagas. Mas temos um papel fundamental que é o de gestão dos  processos e isso exige muito esforço”, pontuou.

Ele falou da importância da criação de espaços como o Fonavep “que trazem problemas relevantes ao papel jurisdicional para o enfrentamento e o debate”.  O presidente da AMB, discorreu, ainda, sobre as ações da entidade e o bom relacionamento conquistado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao abordar o difícil momento no qual passa o País, sobretudo a Magistratura brasileira, Jayme de Oliveira pediu calma, serenidade e confiança. “As associações e os seus presidentes estão trabalhando no sentido de obter os melhores resultados para a Magistratura, aqueles que ela merece e que dignificam nossa função”, disse.

Fonavep

Ao fazer um breve panorama sobre o sistema penitenciário brasileiro, o coordenador do Fonavep e da Justiça Estadual da AMB, Frederico Mendes Júnior, questionou os presentes sobre qual o País que desejam para as futuras gerações. “Acredito que todos querem um País melhor, com menos violência e mais esperança. Este fórum foi chamado para isso. Para que as pessoas que têm a execução penal como ferramenta de trabalho diária possam discutir o que é melhor nesse campo, que a Magistratura decida, mais uma vez, qual o melhor caminho para seguir.”

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Ricardo Ferreira Nunes, encontros como este são importantes para fortalecer os desafios diários da função, que na sua visão, devem ser considerados apenas como novos obstáculos a serem ultrapassados. “Que tenhamos um excelente debate, reeditando e ampliando os valores e os benefícios proporcionados pelas palestras e debates que os senhores certamente proporcionarão”, desejou.

O presidente da Amepa, Silvio César Maria, também saudou os participantes. “Espero que neste fórum sejam desenvolvidas as mais frutíferas discussões, que apontem para o que todos almejamos, ou seja, o aperfeiçoamento da execução penal diante do sistema penitenciário do nosso País. E que aqui saia, então, o olhar, a ideia e o pensamento da Magistratura brasileira.”

Além dos citados acima, fizeram parte da mesa de abertura o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), Carlos Augusto Tork e a conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille.

Homenagem Póstuma

O juiz Élder Lisboa Ferreira, falecido em 20 de agosto deste ano, fazia parte da coordenação científica do Fonavep e foi lembrado no evento. Após exibição de um vídeo em sua homenagem, o presidente da AMB entregou uma placa para a mãe do homenageado, Benedita Ferreira da Costa, que recebeu também, das mãos do presidente da Amepa, um buquê de flores.

O evento, que acontece até sexta-feira (31), é uma iniciativa da AMB, em parceria com a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa). A ideia é que a partir dos debates, sejam elaboradas propostas em conjunto, posteriormente encaminhadas ao CNJ, tribunais de Justiça, Ministério da Justiça e governos estaduais.

Participaram da solenidade de abertura, o coordenador da Justiça Estadual da AMB e do II Fonavep, Frederico Mendes Júnior, os vice-presidentes Renata Gil (Institucional e presidente da Amaerj), José Arimatéa Neves (Prerrogativas e presidente da Amam), Julianne Marques (Direitos Humanos e presidente da Asmeto), Maria Isabel da Silva (Administrativo),  Maria Rita Manzarra (diretora), Renata Lotufo (coordenadora da Justiça Federal), e os presidentes de associações regionais Silvio César Maria (Amepa e anfitrião do Fonavep),  Ricardo Alexandre Costa (ACM), Ney Alcantâra (Almages),  Thiago Brandão (Amapi) e Wilton Muller (Asmego).

Confira aqui a programação.

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