A Coordenadoria da Justiça do Trabalho da AMB promoveu sua 8ª reunião nesta terça-feira (5), em Brasília. O encontro – conduzido pelo coordenador da Justiça do Trabalho, Diego Petacci, acompanhado do vice-presidente de Assuntos Legislativos Trabalhistas, Maurício Pizarro Drummond, – abordou o cenário atual da Justiça do Trabalho e a perspectiva de futuro, com a possibilidade de sua extinção pelo atual Governo Federal.

Os participantes da reunião destacaram a importância do apoio da AMB tanto com a emissão da nota pública pela manutenção e o fortalecimento da Justiça do Trabalho quanto na participação do ato em defesa da Justiça do Trabalho realizado em 21 de janeiro, em frente ao Fórum Ruy Barbosa, em São Paulo.

Ao prestigiar a reunião da Coordenadoria da Justiça do Trabalho, o coordenador da Justiça Estadual da AMB, Frederico Mendes Junior, contextualizou que durante o protesto em São Paulo surgiram as primeiras conversas de ampliação da competência da Justiça do Trabalho. “Advogados, servidores, magistrados, MP, todos envolvidos numa mesma finalidade. Um ato muito bonito reconhecendo a importância da Justiça do Trabalho no Sistema de Justiça no Brasil. Somos frontalmente contra essa proposta de extinção da Justiça do Trabalho e começamos a pensar algumas alternativas e formas de fortalecimento e o que nós da Justiça dos estados poderíamos colaborar com isso, alguma questão além de marchar junto, algo material que pudesse ajudar nesse fortalecimento para esvaziamento desse discurso [de extinção] e ampliação de competência foi uma das questões a que chegamos”, explicou.

Para o vice-presidente de Assuntos Legislativos Trabalhistas da entidade, foi importante trazer essa questão para a discussão da Coordenadoria. “A reunião teve o comparecimento de todas as associações filiadas. Foi uma reunião produtiva de ideias e de pensamentos futuros no sentido de compor algumas comissões e de aprofundar alguns assuntos como o de alargar a competência da Justiça do Trabalho como um dos fatores de fortalecimento dessa seara do Direito, que hoje se fala em extinção”, reforçou Maurício Drummond.

Por fim, o coordenador da Justiça do Trabalho avaliou que a reunião reforçou o compromisso da AMB em defesa da Justiça do Trabalho de forma definitiva contra qualquer projeto que envolva sua extinção ou anexação. “Em relação à ampliação de competência da Justiça do Trabalho, há estudos no sentido de deslocamento de algumas matérias para esse ramo da Justiça que seriam até mais adequadamente acomodadas no arcabouço da competência material da Justiça do Trabalho e que fortaleceria a instituição dessa forma”, frisou.

Outros assuntos discutidos foram as questões remuneratórias e a solicitação de filiação de uma entidade de juízes do trabalho.

Também participaram da reunião os presidentes da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 14ª Região (Amatra XIV), Antonio César Coelho, da 2ª Região (Amatra II), Farley Rodrigues de Carvalho Ferreira, da 9ª Região (Amatra IX), Camila Greber Caldas; o 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 12ª Região (Amatra XII), José Carlos Külzer; além de Cleiton William Kraemer e Wadler Ferreira, ambos da Amatra XIV.

Mobilização - No período da tarde, os membros da Coordenadoria se dirigiram ao auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, para participar do Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais. A mobilização foi promovida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe), a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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