O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, reuniu-se com o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para tratar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que institui a Valorização do Tempo de exercício na Magistratura (VTM), que tramita no Senado Federal, a quem entregou uma nota técnica específica sobre esse projeto. O Projeto de Lei (PL) 6726/2016, que tramita na Câmara dos Deputados, conhecido como “PL do Extrateto”, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 281/2016, do Senado, que também trata do extrateto, foram as outras matérias abordadas durante o encontro, ocorrido nesta quarta-feira (23).

O dirigente estava acompanhado do vice-presidente de Planejamento Estratégico, Previdência e Assuntos Jurídicos da AMB, Nelson Missias, e do presidente Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis-MG), Maurício Torres.

“Conversamos com o senador sobre a PEC 63, do extrateto, que tramita no Senado, além de outros projetos paralelos que tramitam nas duas casas legislativas sobre esse tema”, afirmou Jayme de Oliveira. O presidente destacou que o senador também se mostrou favorável à recuperação da valorização do tempo de serviço. “A conversa foi boa. Prestígio dos nossos colegas de Minas Gerais”, frisou.

O vice-presidente Nelson Missias informou que “o senador Anastasia se comprometeu a dialogar conosco para construirmos uma saída mais palatável para essa questão, além de se colocar à disposição para reconstruirmos o VTM (ATS)”.

Por sua vez, o presidente da Amagis-MG ressaltou que “a sensibilidade demonstrada pelo senador é um indicativo de que pela via do diálogo com o Parlamento poderemos construir boas soluções".

Também participaram da reunião o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; o presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), José Silvério Perdigão; além de outros membros daquela instituição.

Gostou? Então compartilhe!