Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, destacou a atuação do Poder Judiciário em resposta aos ataques às sedes dos Três Poderes

Uma das finalidades estatutárias da AMB é defender o Estado Democrático de Direito, preservando os direitos e garantias individuais e coletivos. Nesta quarta-feira (15), durante o Seminário em Defesa da Democracia promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, reiterou o compromisso da entidade de defender as instituições democráticas.

“Diante da importância das instituições, os nossos olhares devem permanecer atentos em defender o regime democrático, voltando, ainda mais, a nossa atuação para rechaçar qualquer manifestação ou conduta que descredibilize e fira os Poderes da República. Mesmo diante de incessantes investidas que tentam abalar a sua estrutura, nossas instituições democráticas têm se fortalecido a cada ano, reafirmando, portanto, suas posições como pilares de nosso regime democrático”, afirmou o magistrado, que ressaltou o trabalho do Judiciário em resposta aos episódios de vandalismo, ocorridos no dia 8 de janeiro, nas sedes dos Três Poderes.

O Conselheiro do CNMP e Ex-Presidente da AMB, Jayme Martins de Oliveira Neto, destacou a criação da Comissão Extraordinária de Defesa da Democracia.

“Tão logo os tristes acontecimentos do dia 8 de janeiro, a comissão de trabalho foi formada, imediatamente, a qual tem procurado com os demais atores do Sistema Jurídico, o fortalecimento das instituições, a defesa e a vigilância permanente do regime democrático”. O magistrado acrescentou ainda: “Nós temos um longo caminho a percorrer e precisamos refletir a respeito de como as instituições estão se comportando e a forma que devem se comportar para fortalecer cada vez mais a nossa República e a democracia”.

União entre Magistratura e Ministério Público

O Coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, afirmou que os atos de vandalismo não resultaram apenas em perdas materiais, mas em uma investida dantesca à tradicional forma de organização do Estado brasileiro, entre Legislativo, Executivo e Judiciário.

“A maneira que nós efetivamente entregarmos para o futuro respostas aos fatos ocorridos, essa postura marcará a sociedade brasileira pela atuação imediata – também de uma outra tríade essencial nessa função – a Magistratura, o Ministério Público e a Advocacia. É por essa resposta que seremos lembrados no futuro”, disse.

O Presidente da Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP, Otávio Luiz Rodrigues Júnior, afirmou que a conjunção de todas as instituições que formam o Poder Judiciário foi crucial para defender o Estado Democrático. “A resposta rápida resultou em uma virtuosa união em um valor que nos é tão caro quanto a democracia”.

Laura Bordin (Ascom/AMB)