AMB realiza fórum sobre o CPP
Os associados que ainda não participaram do fórum de discussão da AMB a respeito do Projeto de Lei 8045/10 da Câmara, que trata do novo Código de Processo Penal (CPP), podem apresentar suas sugestões e propostas. Para dar sua opinião, basta estar logado no site e clicar AQUI.
Segundo o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, “a ideia da criação do fórum é trazer experiências aos juízes e que os colegas acabem replicando nas suas varas o que acharem importante”.
A juíza Geilza Diniz, integrante da secretaria de Assuntos Institucionais da AMB e mediadora do fórum, ressalta a importância da participação dos magistrados. “Todas as sugestões serão analisadas pelos mediadores e devidamente encaminhadas, norteando as futuras ações da AMB no Congresso Nacional, para que os interesses e os anseios dos magistrados sejam atendidos”, afirmou. O vice-presidente de Interiorização da associação, Francisco Borges, e o assessor da presidência da AMB José Laurindo de Souza Neto, também farão a mediação do fórum.
Atualmente o PL tramita na Comissão Especial da Câmara, presidida pelo deputado Danilo Forte (PSB-CE), e com relatoria geral do deputado João Campos (PRB-GO). Os relatórios parciais dos sub-relatores, Paulo Teixeira (PT-SP), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA) e Keiko Ota (PSB-SP), já estão disponíveis para serem apreciados. O relatório do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-GO) ainda não está disponível.
Para auxiliar na discussão dentro do fórum, veja abaixo a íntegra do PL 8045/10 e dos relatórios parciais da Comissão Especial.
