Ministro Mauro Campbell: “Tenho a exata noção da carga de trabalho de todos nós”

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promoveu um encontro inédito entre o próximo Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as lideranças da Magistratura das 40 entidades associativas que integram a entidade.

A reunião com o Ministro Mauro Campbell (STJ), que assume o cargo em 3 de setembro para o biênio 2024/2026, a Diretoria da AMB e os presidentes das Associações Regionais da Magistratura, ocorreu nesta quinta-feira (8), em Belém, durante a terceira edição das reuniões estatutárias da entidade em 2024.

No encontro, o Ministro Mauro Campbell expôs sua visão sobre a Magistratura, a condução da atividade jurisdicional e as diretrizes que pretende adotar à frente da Corregedoria Nacional de Justiça.

As lideranças da Magistratura apresentaram ao futuro Corregedor os anseios, necessidades e expectativas dos juízes de diversas localidades, abordando temas como condições de trabalho, uso de tecnologia para maior produtividade, emprego de videoconferências nos órgãos de justiça, questões remuneratórias e situação dos aposentados e pensionistas.

O Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, destacou o valor do encontro e a importância da interlocução direta com a autoridade do Judiciário responsável pela Corregedoria Nacional de Justiça.

“A AMB convidou o futuro Corregedor porque a gestão da Corregedoria representa dois anos em tarefas que importam para a Magistratura e para o Brasil. São atividades e decisões que impactam e modificam a vida dos magistrados(as)”, disse o Presidente da entidade.

Ao agradecer a atuação do atual Corregedor, Ministro Luis Felipe Salomão,o Juiz Frederico Mendes Júnior afirmou: “As tarefas da Corregedoria são dificílimas e o Ministro Luis Felipe Salomão foi um grande parceiro, não porque nos atendeu em tudo, mas porque sempre nos ouviu, dialogou e lutou pela Magistratura, no que foi possível.”

Autovalorização

Na conversa com as lideranças, o futuro Corregedor transmitiu uma mensagem de compromisso com a carreira. O Ministro Mauro Campbell defendeu a valorização da Magistratura, destacando a necessidade de a sociedade reconhecer o elevado nível dos juízes brasileiras em comparação a outros países.

“Temos que nos autovalorizar. Só assim, nosso trabalho será valorizado”, avaliou. Para o Ministro, é essencial “fazer com que a população não tenha dúvida de que tem, sim, os melhores juízes do mundo.”

Uma das estratégias para isso, segundo o Ministro Campbell, é a publicidade sistemática dos atos da Justiça e da Magistratura, para que “haja a reversão do quadro equivocadamente negativo que as pessoas têm sobre nós”.

Aproximação

O Magistrado também enfatizou a importância de a Magistratura se aproximar da população e demonstrar as virtudes da serenidade e ponderação.

“Se não demonstrarmos compromisso com a população a que servimos, ela não aceitará que recebamos valores à altura do que merecemos”, afirmou.

O Ministro Campbell destacou a necessidade de juízes estarem presentes nas comarcas, acompanhando as condições da população em relação à prestação da justiça, saúde, educação e segurança.

Emprego de tecnologia

O Ministro disse que a tecnologia, incluindo a inteligência artificial, deve ser usada como apoio à atividade jurisdicional.

Ele afirmou que as videoconferências devem ser empregadas em casos excepcionais. Nesse contexto, mencionou a dificuldade de prestação jurisdicional em algumas comarcas do Pará devido aos incêndios recorrentes nessa época do ano, justificando a necessidade do uso de videoconferência em tais situações.

Questões remuneratórias

O Ministro falou também sobre a simetria constitucional entre a Magistratura e o Ministério Público, reforçada pelo CNJ em outubro do ano passado, que criou condições para o recebimento da licença compensatória.

Sobre este tema, Mauro Campbell declarou apoio à valorização da carreira: “Assumo publicamente que não será alterada a postura da Corregedoria em relação a isso. Tenho a exata noção da carga de trabalho de todos nós”, afirmou.

O futuro Corregedor expressou preocupação com a criação de novas despesas públicas no Judiciário sem a devida consulta aos gestores dos órgãos de Justiça. E incentivou o diálogo permanente dos Magistrados com esses gestores na busca de soluções consensuais.

(Ascom/AMB)