São Paulo será a próxima unidade federativa a receber a Diretoria da entidade

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros confirmou o início da realização de um circuito de visitas aos estados para ouvir e conversar com Magistrados aposentados. O próximo encontro acontecerá no estado de São Paulo, no próximo dia 25 de agosto, conforme divulgada agenda durante Reunião da Coordenação dos Aposentados da AMB, realizada em São Luís (MA), na manhã desta sexta (11).

“Na medida do possível visitaremos todos os estados. Queremos ouvir as dificuldades e levar as novidades”, afirmou a Coordenadora de Aposentados da AMB, Leila Torelly Fraga, durante a reunião, que teve formato híbrido para ampliar a participação entre os Magistrados.

De acordo com o Vice-Presidente de Aposentados da AMB, Milton Santos de Oliveira, a AMB tem como objetivo se aproximar mais dos Magistrados aposentados, para que eles se sintam parte do processo de fortalecimento da carreira. “Os aposentados não deixaram de ser integrantes do Judiciário. Queremos que eles se sintam parte da carreira e que participem de todo o processo associativo”, disse.

Resolução

Durante o encontro, o relato sobre o grupo formado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em atendimento à Portaria 88/23, que trata das questões atinentes à aposentadoria dos magistrados foi o que teve maior repercussão entre os participantes. “A minuta de Resolução está com o Conselheiro Vieira de Mello. Será uma Resolução para todos os Tribunais, com foco principal para que eles aproveitem melhor os aposentados, inclusive criando espaços de convivência”, explicou o Vice-Presidente de Aposentados da AMB.

Os participantes também foram informados sobre o andamento das pautas legislativas. Sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2023, que trata da valorização da carreira, a Vice-Presidente Administrativa da AMB, Julianne Marques, explicou que está aguardando parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Sobre a PEC 555/2006, que trata da extinção da cobrança previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados, “não houve grandes mudanças e aguardamos que seja pautada para votação no Senado”, explicou a Coordenadora Leila Torelly Fraga.

A Vice-Presidente Administrativa, Julianne Marques, solicitou a todos os participantes que conversem com seus tribunais para verificar a implementação das novas regras da Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, alteradas pelo CNJ em março deste ano.

“Os tribunais têm dozes meses para se adequar, inclusive para dar 5% a mais no auxílio-saúde para quem tiver mais de 50 anos. Precisamos da ajuda de vocês para acompanhar essa implementação”, disse a Magistrada.

Paula Andrade (Ascom/AMB)