O vice-presidente de Planejamento Estratégico, Previdência e Assuntos Jurídicos da AMB, desembargador Nelson Missias, assumiu, nesta sexta-feira (29), a presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), a segunda maior corte do País. O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, compôs a mesa ao lado de autoridades dos três poderes, entre eles o Ministro da Justiça Torquato Jardim, em cerimônia bastante prestigiada, no Palácio das Artes, tradicional complexo cultural da capital mineira. Integrantes da diretoria da AMB e presidentes das associações filiadas acompanharam a cerimônia.

O desembargador Nelson Missias substitui o desembargador Geraldo Augusto de Almeida, que estava à frente da corte, e passará a ser o terceiro nome na linha sucessória do Estado. Com ele, na mesma sessão, foram empossados os demais dirigentes eleitos pelo Tribunal Pleno em 23 de abril deste ano para o biênio 2018/2020.

A solenidade foi inicialmente presidida pelo desembargador Geraldo Augusto de Almeida, que se despedia da presidência da casa. Em seu pronunciamento, entre outros pontos, o desembargador relembrou os feitos da gestão que se concluiu e desejou êxito aos novos dirigentes do TJMG. “Que os senhores possam conduzir o navio da Justiça a bom porto, em um cenário que, espero, seja mais seguro e venturoso, mais pleno de serenidade e cheio de bonança”, disse.

Palavras do novo presidente

O novo presidente, desembargador Nelson Missias, discursou após o compromisso legal e assinar o termo de posse. Fez agradecimentos especiais a familiares, amigos, aos demais desembargadores, e as autoridades de outros poderes.

Em seu primeiro pronunciamento à frente do TJMG, Nelson Missias falou sobre o momento conturbado vivido pelo País e a importância do Judiciário para a garantia da democracia. “O Judiciário é por excelência o poder calibrador das tensões sociais, e deve ser capaz de solucionar conflitos de conteúdo social, político e jurídico. Nós devemos produzir Justiça e contribuir para o equilíbrio social na nossa esfera de atuação.”

Nelson Missias destacou que “magistratura independente” e “sustentação do estado democrático” são os conceitos básicos aos quais o Poder Judiciário deve se ater permanente e vigilantemente.  “A independência do Poder Judiciário, repito, é um cânone inviolável.” Ele fez referência também aos juízes de primeiro grau, que nas palavras do presidente muitas vezes trabalham em condições desfavoráveis, mas sempre comprometidos com a causa da Justiça. “Aos seus titulares, nós dedicaremos o nosso esforço, o nosso carinho, de modo a valorizá-los e garantir-lhes sempre melhores e mais seguras condições de trabalho”, garantiu.

Ao citar as figuras emblemáticas do Judiciário brasileiro presentes, Nelson Missias fez referência ao presidente da AMB Jayme de Oliveira. “Parceiro de muitas lutas em defesa do Judiciário e da classe dos magistrados, sempre em busca de evitar retrocessos nos direitos e garantias e impedir ataques à Magistratura. Espero continuar contando com sua parceria, caro e honrado amigo.”

Nas palavras do presidente Jayme de Oliveira, o desembargador Missias é, sem dúvida, uma das maiores lideranças nacionais da magistratura. “Sempre ligado ao associativismo, está comprometido com as causas da Justiça. Seu prestígio ficou demonstrado pelas autoridades presentes e pelo enorme número de presidentes de associações de magistrados, bem como de diretores da AMB e ainda pelo enorme contingente de magistrados de primeiro e segundo graus que compareceram para saudar Nelson Missias e demais integrantes empossados. Há muita esperança nessa nova equipe dirigente que assume o TJMG a quem parabenizamos, todos amigos, com histórico de trabalho em prol do Judiciário mineiro e nacional. A AMB estará ao lado de Minas para superar os desafios que se apresentam”, comentou o presidente Jayme de Oliveira.

Para a vice-presidente institucional da AMB e presidente da Amaerj, Renata Gil, foi um momento emocionante na história da magistratura mineira, na história do associativismo. “Nelson Missias tem a inspiração e competência necessárias para conduzir a Justiça nessa quadra em que se tenta abalar a independência judicial e de grave crise financeira. Sua formação humanística conduzirá o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para um tempo de união e fortalecimento das instituições. Tenho a felicidade de participar dessa conquista do amigo Nelson”, salientou.

Presenças
Entre as diversas autoridades presentes, estiveram o ministro da Justiça, Torquato Jardim; o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel; o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Fábio Ramalho; o senador Antonio Anastasia; o presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes; o conselheiro Francisco Luciano de Azevedo, do CNJ, e a ministra Assusete Magalhães, do STJ.

Também participaram grande parte dos integrantes da diretoria da AMB e presidentes de associações: vice-presidente da AMB Maria Isabel da Silva (Administrativa), o diretor-presidente da ENM, Sérgio Ricardo de Souza, o vice-diretor presidente da ENM, da AMB, Marcelo Piragibe, Francisco Borges (Interiorização), vice-presidente José Arimatéa Neves (Prerrogativas), vice-presidente Paulo César Neves (Políticas Remuneratórias), vice-presidente Julianne Marques (Direitos Humanos), vice-presidente Jerson Gubert (Assuntos Legislativos), Paulo Adib Casseb (Justiça Militar), Frederico Mendes Júnior (Justiça Estadual), Maurício Drummond (Assuntos Legislativos Trabalhistas), Geraldo Dutra (Diretor de Relações Internacionais e presidente da Amapar), José Anselmo de Oliveira (Conselho Fiscal); além do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (Amajum) e assessor da AMB, Edmundo França, presidente da AMC Jussara Schittler, presidente da Amepe, Emanuel Bonfim, vice-presidente da Amase, Gustavo Adolfo Plech, presidente da Amapi, Thiago Brandão, presidente da Amaap, Elayne Cantuária, presidente da Amagis-MG, Maurício Torres Soares, e o presidente da Apamagis Fernando Bartoletti, Walter Barone, presidente da Flam.

Trajetória do desembargador Nelson Missias

Nelson Missias de Morais nasceu na cidade de João Pinheiro. É pós-graduado e especializado em Direito Penal e Processual Penal. É professor de Direito Penal e Processual Penal do Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos da Efef, diretor do Instituto de Ciências Penais do Estado de Minas Gerais, e vice-presidente de Planejamento Estratégico, Previdência e Assuntos Jurídicos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Foi presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) no triênio 2007/2009. Desembargador do TJMG desde 2010, membro da 2ª Câmara Criminal do TJ. Como juiz de Direito passou pelas comarcas de Açucena, Mantena, Governador Valadares, e Belo Horizonte, onde foi juiz de Direito Sumariante do 1º Tribunal do Júri.  Coordenou o Programa Novos Rumos do TJMG, e é membro da Comissão de Orçamento do Tribunal. Publicou dois livros em coautoria e tem mais de uma centena de artigos publicados em revistas especializadas, jornais e sites jurídicos.

Depoimentos de alguns magistrados

“Foi uma grande honra participar dessa solenidade. O Nelson acaba servindo de exemplo referência para todos nós. Sujeito que teve toda sua vida dedica ao associativismos, a essa luta pela magistratura, pelas melhorias nas condições de vida e trabalho dos magistrados brasileiros, e que agora chegou ao cargo principal da justiça mineira que é tão importante para todo o brasil. Então a AMB, os magistrados brasileiros, não poderiam deixar de se fazer presente para homenageá-lo e compartilhar desse momento de grande felicidade para o Nelson e sua família”,  Coordenador da Justiça Estadual da AMB, Frederico Mendes Junior.

“ Viemos do Piauí para prestigiar a posse do Nelson Missias, com seu discurso destacando pontos que são defendidos pela AMB e associações como a valorização do primeiro grau, que é uma grande bandeira associativa, e claro, desejando muito sucesso na gestão que seja uma gestão venturosa e repleta de muitas conquistas, secretário Legislativo da AMB, Leonardo Trigueiro.

“Desejo aos novos dirigentes do TJMG uma gestão profícua. São magistrados valorosos e capacitados, que conhecem a realidade e as necessidades da Magistratura. Apesar das dificuldades que irá enfrentar, especialmente orçamentárias, o desembargador Nelson Missias mantém a convicção e defesa firmes da autonomia administrativa e financeira do Tribunal e sabe que o aperfeiçoamento do Judiciário é construção permanente da qual os magistrados são protagonistas capazes de contribuir sobre o que pode e necessita ser feito, razão pela qual propõe gestão participativa”. Maurício Soares, presidente da Amagis-MG

“É com muita expectativa que a gente prestigia a posse. Um colega que tem um histórico associativo de muito tempo e a esperança é que ele revolucione a gestão, priorizando, como ele disse no discurso, o primeiro grau de jurisdição, porta de entrada dos processos. Então, é com esperança e otimismo que a gente vem prestigiar a posse de um colega de movimento associativo na presidência de um dos maiores tribunais do País”. Emanuel Bonfim, presidente da Amepe

“É empolgante o discurso do presidente e quero acreditar que pelas palavras dele, vai fazer uma administração voltada ao interesse amaior, que é o da sociedade, e sobretudo o primeiro grau de jurisdição, que precisa ser olhado de uma forma especial. E acredito que a origem e viés do envolvimento do Nelson com a atividade associativa vai ajudar muito nessa visão do que é importante para os interesses da democracia e do Judiciário”. Gustavo Adolfo Plech, vice-presidente da AMASE

“Aprendi a admirar o colega Nelson, um magistrado vocacionado que tem lutado em prol da magistratura. Tenho certeza que a magistratura mineira muito ganhará ele colocará todos os esforços para fazer uma gestão transparente e sobretudo defender as prerrogativas da magistratura”, Gilmar Luiz Coelho, ex-presidente da ASMEGO.