A AMB esteve representada pela vice-presidente de Direitos Humanos, Julianne Marques, na solenidade de abertura do Seminário Justiça e Primeira Infância: o futuro começa, na manhã desta quarta-feira (27), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A iniciativa, que conta com o apoio da AMB e ocorre até esta quinta-feira (28), tem como objetivo promover a implementação do Marco Legal da Primeira Infância no Distrito Federal.

Estiveram presentes na abertura, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha; a 2ª vice-presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Amarante; o titular da Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ-DF) e coordenador da Infância e da Juventude do DF, juiz Renato Rodovalho Scussel; o ministro da Cidadania, Osmar Terra; a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Fabiana Costa; a representante da Unicef, Cristina Albuquerque; o secretário de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Gustavo Rocha, representando o governador Ibaneis Rocha; o secretário de Desenvolvimento Social do DF, Eduardo Zaratz; a defensora pública do DF, Maria José Silva Souza; e a diretora executiva do Instituto Alana, Isabella Henriques.

Na sequência do evento, após os pronunciamentos das autoridades, a vice-presidente da AMB assistiu a Conferência Magna do ministro da Cidadania, Osmar Terra, intitulada “Primeira infância: a janela de oportunidade mais estratégica para promoção da cidadania”. Na oportunidade, ele afirmou que diversos estudos científicos têm comprovado que os seis primeiros anos de vida da criança, incluindo a gestação, são cruciais para o desenvolvimento humano.

O ministro destacou o papel do Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016) de colocar a criança como prioridade para o desenvolvimento de programas a formulação de políticas públicas. Para Osmar Terra, o Programa Criança Feliz, do Governo Federal, é uma forma de investir no futuro e tornar a sociedade mais justa e igualitária, pois trata-se de um desdobramento do Marco Legal.

A vice-presidente Julianne Marques ressaltou que a AMB apoia o Seminário por entender que a primeira infância é uma pauta que deve ser discutida e as politicas públicas efetivadas por todo o Sistema de Justiça. “Esse esforço conjunto que foi feito e o cuidado com uma programação diversificada e abrangente revelam a necessidade de atenção e cuidado com nossas crianças e adolescentes”, reforçou.

Acordo de cooperação

O encontro é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), do TJDFT, e o Instituto Alana (ONG direcionada à defesa e promoção dos direitos da criança na primeira infância), por meio da mobilização do sistema infantojuvenil e toda a rede de atendimento.

A ideia é que os participantes compartilhem fundamentos, estratégias, suas diferentes realidades locais, boas práticas e instrumentos de integração intersetorial. Para isso, além da AMB, o seminário conta com a parceria de outros órgãos e instituições.

Confira aqui a programação desta quinta-feira (28).