Abertura com países africanos; próximas edições incluirão Ásia e Europa

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) participou, nesta terça-feira (17), do lançamento do programa “STJ Internacional” em evento realizado na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O objetivo da iniciativa é ampliar a inserção internacional do Tribunal, promovendo maior aproximação, parcerias, convênios e intercâmbios com a comunidade internacional em áreas temáticas voltadas ao aprimoramento da Justiça.

A primeira edição do projeto contou com a participação de países africanos e aconteceu durante uma solenidade que reuniu ministros do STJ, membros do Ministério das Relações Exteriores, embaixadores de países africanos no Brasil e chefes diplomáticos. A AMB foi representada por seu presidente, Frederico Mendes Júnior.

Durante o evento, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou a AMB como uma das entidades da Magistratura que colaborarão com o Tribunal nessa iniciativa.

“O programa STJ Internacional está em sintonia com o contexto mundial de globalização e com a busca compartilhada de soluções para os grandes desafios que enfrentamos. Esta é uma iniciativa de peso, que se inicia de forma expressiva com os países africanos. A justiça brasileira é cada vez mais reconhecida internacionalmente pelo uso de tecnologia, capilaridade e produtividade. São diferenciais com os quais podemos contribuir no cenário internacional, ao mesmo tempo em que aprenderemos com nossos parceiros”, afirmou o presidente da AMB.

O ministro Herman Benjamin também apresentou a estrutura de funcionamento dos Tribunais Superiores brasileiros, com destaque para o STJ, e ressaltou as ações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam). Ele destacou que o programa busca expandir o nível de internacionalização do STJ e intensificar o intercâmbio com tribunais de outros países.

O secretário de África e Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, abordou as relações diplomáticas entre o Brasil e os países africanos, enfatizando que a cooperação com a África é uma das prioridades da política externa brasileira.

Chefes diplomáticos da África do Sul, Angola, Camarões, Cabo Verde, Etiópia, Senegal, Moçambique, Quênia e Botsuana também estiveram presentes no evento.

Ao discutir áreas de interesse para futuras parcerias, os diplomatas africanos destacaram como prioritários os temas de direitos humanos, meio ambiente, tecnologia com ênfase em inteligência artificial, e medidas para ampliar o acesso das populações à justiça.

As próximas edições do programa “STJ Internacional” estão programadas para outubro e novembro, com países da Ásia e Europa, respectivamente.

O diretor de Assuntos Legislativos da AMB, Fernando Bueno da Graça, também participou do evento.

(Ascom/AMB)

Fotos: STJ/Lucas Borges