O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, participou da sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2019, na manhã desta sexta-feira (1), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A mesa da cerimônia foi composta pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia.

Em seu discurso, o ministro Dias Toffoli lembrou que a solenidade “tipicamente republicana” é realizada desde 2004. Ele elogiou o trabalho dos magistrados em todas as comarcas, seções judiciárias e tribunais do País, que exercem sua “indispensável e difícil” missão de julgar. “Eles fazem parte do dia a dia das cidades, das pessoas. Estão ali a postos em momentos de crise e de fragilidade humana.”

Dias Toffoli afirmou, ainda, que se orgulha da Magistratura brasileira, destacando que o Judiciário nacional é um dos mais produtivos do mundo. De acordo com números citados pelo presidente do STF, cada um dos 18 mil juízes brasileiros decide, em média, 1.819 processos por ano - 7,2 casos solucionados por dia útil. “Agradeço o grande esforço de cada um dos magistrados, dos servidores e dos colaboradores do Poder Judiciário pela dedicação, pelo comprometimento e pela perseverança em realizar a Justiça na vida dos cidadãos”, finalizou.

Antes de iniciar o seu discurso, o ministro citou nominalmente Jayme de Oliveira ao se referir aos integrantes da Magistratura brasileira e presidentes de associações. “Será um ano produtivo para o STF, como tem sido nos últimos anos. Temos a certeza de que o Judiciário continuará sendo o fiel da balança da democracia brasileira”, disse o presidente da AMB.

Em sua participação, Raquel Dodge defendeu que todos os integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público devem trabalhar na defesa de uma Justiça que dê celeridade às causas, com efetividade de suas decisões e que restaure a dignidade das pessoas, “trazendo soluções que reparam injustiças e renovam esperanças”.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, por sua vez, falou que os integrantes do Poder Judiciário devem ajudar “na missão de restaurar e reerguer” o País. Na opinião dele, o Brasil precisa de reformas estruturantes que certamente ensejarão discussões nas diversas instâncias do Poder Judiciário, inclusive no STF. “Reconforta-nos saber que esta mais alta Corte, com saber e sensibilidade, tomará as decisões que o nosso país precisa”, acrescentou.

Já Claudio Lamachia avaliou que o ano judiciário de 2019 será rico em mudanças, debates e reformas. “O papel desta Corte Suprema não será menor do que tem sido, cabendo-lhe, para além de observar a independência dos Poderes, empenhar-se na harmonia que deve viger entre eles”.