O juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, vice-presidente Cultural e Ambiental da AMB, representou a entidade em evento do Programa Justiça Eleitoral Itinerante, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), que ocorreu nesta segunda-feira (30), em Salvador, no salão nobre do Fórum Ruy Barbosa.

O programa, que já passou pelos estados de Santa Catarina e Goiás e deve percorrer as cinco regiões do país, busca aproximar a Justiça Eleitoral dos cidadãos. A solenidade contou com a participação do presidente do TSE, ministro Luiz Fux; do diretor da EJE/TSE, ministro Tarcísio Vieira; do ministro do TSE Sérgio Silveira Banhos; do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Gesivaldo Britto; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), José Edivaldo Rocha Rotondano; da presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Elbia Araújo; entre outras autoridades.

Ao abrir esta edição da iniciativa, o presidente da Corte Eleitoral afirmou que o TSE vai combater vícios, fake news e candidatos que infrinjam a Lei da Ficha Limpa nas eleições 2018. O ministro Luiz Fux destacou as duas finalidades da ação: acadêmica e cidadã. “Além de promover a interação entre a academia, através de palestras sobre temas referentes à legislação eleitoral, o projeto conta com uma frente voltada à cidadania, levando aos cidadãos os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral.”

O ministro ressaltou, ainda, a importância do programa Inclusão Legal, que leva juízes, promotores e advogados das comarcas a lecionar nas escolas noções básicas de cidadania e direitos fundamentais para que a criança, já no início de sua formação, saiba que todos são iguais perante a lei e conheça os princípios constitucionais. Luiz Fux lembrou ainda que a Justiça Eleitoral já adaptou as urnas eletrônicas para leitura em braile, permitindo que cegos possam votar sem dificuldade, além de fones de ouvido para que possam ouvir a descrição dos candidatos. A adaptação de seções eleitorais, visando a mobilidade de deficientes, também foi tratada.

O presidente do TSE citou ainda o projeto Políticos do Futuro, que tem como objetivo estimular a conscientização acerca da participação política de crianças e adolescentes. “Temos que formar estes políticos do futuro, para que tenham uma melhor compreensão de questões que são fundamentais. Nesta terça-feira, uma ação acontecerá no Instituto Central de Educação Isaías Alves (Iceia), reunindo estudantes da rede estadual e municipal de ensino de Salvador, que terão a oportunidade de atuar como eleitores durante votação simulada. Eles participarão de debates com alunos candidatos, que mostrarão suas propostas, antes da eleição”, disse.

“Esse projeto é uma atividade edificante, uma forma de aproximar a Justiça Eleitoral do jurisdicionado, posto que seja uma Justiça de ratificação das entidades democráticas”, avaliou o vice-presidente da AMB, Paulo Sérgio Oliveira. “Essa saída da Justiça Eleitoral dos gabinetes, se aproximando da população, mostrando e debatendo os aspectos das eleições gerais que acontecem hoje, é fundamental para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, concluiu.

A presidente da Amab, Elbia Araújo, destacou o trabalho realizado pelo TSE de inclusão de todos os cidadãos no processo de escolha dos seus representantes. “A democracia ganha mais força com a participação de todos. O trabalho desenvolvido pela justiça Eleitoral proporciona a formação de cidadãos ainda mais conscientes quantos aos seus direitos”, frisou.

Programação

A programação foi dividida em duas etapas. A primeira aconteceu nesta segunda-feira (30), no salão nobre do Fórum Ruy Barbosa, a partir das 14h. Na ocasião, ocorreram palestras ministradas pelo presidente do TSE e ministros da Corte, bem como debates voltados a magistrados, servidores e profissionais do Direito.

Na terça-feira (31), serão abordados assuntos relacionados à cidadania, dentro do Projeto Políticos do Futuro, coordenado pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), que tem como objetivo estimular a conscientização acerca da participação política de crianças e adolescentes.

A ação, que acontecerá no Instituto Central de Educação Isaías Alves (Iceia), das 9h às 12h, reunirá estudantes da rede estadual e municipal de ensino, que terão a oportunidade de atuar como eleitores durante votação simulada em urnas eletrônicas. Os alunos eleitos na votação simulada receberão como prêmio a experiência de passar um dia com reais representantes políticos.

*Com informações das Assessorias de Comunicação da Amab e do TSE