A AMB esteve presente, nesta segunda-feira (25), na Procuradoria-Geral da República (PGR), para a cerimônia de posse de dez conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2017-2019. A Associação foi representada pela vice-presidente Administrativa, Maria Isabel Silva, e pelo conselheiro fiscal, José Anselmo de Oliveira.

O evento foi conduzido pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também exerce o cargo de presidente do CNMP. “O fortalecimento do Ministério Público, papel deste Conselho, deve contribuir para aumentar a confiança na democracia e nas instituições de justiça, como nos incumbiu a Constituição, repudiando quaisquer cogitações de retrocesso”, afirmou.

Logo após a solenidade, Maria Isabel Silva destacou a importância do trabalho que será desempenhado pelos novos membros. “Esperamos, por ser uma instituição congênere ao nosso Conselho Nacional de Justiça, que a atuação dos novos conselheiros tenha por foco o fortalecimento da instituição, haja vista que, muitas vezes, suas decisões são paradigmas daquelas tomadas no CNJ”.

De acordo com José Anselmo de Oliveira, “essa renovação do CNMP é fruto de um processo constitucional importante para o aperfeiçoamento do Ministério Público. E esse deve ser o norte, tanto do Conselho, como da magistratura e dos tribunais de um modo geral. Esse, talvez, seja o maior ganho que a democracia brasileira terá”.

O presidente Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) também prestigiou a solenidade. “As decisões tomadas no CNMP e no CNJ sempre são importantes para as duas carreiras, tanto magistratura quanto Ministério Público. Então, devemos sempre manter uma boa interlocução”.

Magistratura

A cerimônia também contou com a posse comemorativa do conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, empossado no dia 14 de agosto deste ano, que ocupou a vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é juiz de Direito de Entrância Final do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em Fortaleza.

“O CNMP é fundamental para o Sistema de Justiça e é uma grande honra e, ao mesmo tempo, uma grande responsabilidade ocupar uma função tão relevante. O Superior Tribunal de Justiça sempre indicou grandes magistrados. Pretendo representar a magistratura no CNMP e colaborar para fortalecimento das instituições democráticas, com o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça e da cidadania”, afirmou Luciano.

Composição

Na cerimônia, dois conselheiros foram conduzidos ao segundo mandato: Fábio Bastos Stica (MP-RR) e Orlando Rochadel Moreira (MP-SE), que ocupam vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais.

Os demais empossados são: Marcelo Weitzel Rabello de Souza (Ministério Público Militar); Sebastião Vieira Caixeta (Ministério Público do Trabalho); Silvio Roberto de Oliveira Amorim Junior (Ministério Público Federal); Dermeval Farias Gomes Filho (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); Lauro Machado Nogueira (Ministério Público do Estado de Goiás); Leonardo Accioly da Silva (Ordem dos Advogados do Brasil); Erick Venâncio Lima do Nascimento (Ordem dos Advogados do Brasil); e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (Senado Federal).

A partir de agora, a composição do CNMP fica completa, com 14 integrantes. Os novos empossados constituem o colegiado com Raquel Dodge, o conselheiro Gustavo Rocha (Câmara dos Deputados) e o conselheiro Valter Shuenquener, juiz federal, que ocupa a vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Conselho.

Veja a composição do CNMP e os currículos de todos os conselheiros.

AMB com informações do CNMP⁠⁠⁠⁠