O juiz Luis Martius Holanda Bezerra Junior, integrante da Secretaria de Segurança de Magistrados da AMB, representou, na tarde desta segunda-feira (29), o presidente Jayme de Oliveira na cerimônia de abertura do Mês Nacional do Júri, uma mobilização organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2016 com o objetivo de intensificar o julgamento de acusados por crimes dolosos contra a vida, como homicídios. A iniciativa acontecerá durante todo o mês de novembro.

A solenidade aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDF), e contou com a presença do presidente da Corte, desembargador Romão C. Oliveira, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, do conselheiro do CNJ, Arnaldo Hossepian, do corregedor do TJDFT, Humberto Ulhôa, entre outras autoridades.

“No ano de 2018, quero anunciar que a Justiça Estadual privilegiará, entre outros, como já destacado, os casos de réus presos e, este que também virou uma epidemia: a violência contra mulheres e menores de idade”, disse o ministro Dias Toffoli em seu discurso.

O presidente do STF ressaltou que o Brasil sofre com a epidemia de homicídios. Segundo ele, quando há condenação em julgamento de tribunal do júri, a execução da pena deve ser imediata. “Quanto mais rápido e célere, menos violência vai se gerar. Não havendo julgamento a tempo e hora, evidente que isso cria clima na sociedade de tentar inclusive fazer justiça com as próprias mãos”, enfatizou Toffoli.

No TJDFT, a iniciativa é coordenada pelo juiz João Marcos Guimarães Silva, titular do Tribunal do Júri de Taguatinga e gestor das Metas da Enasp no Tribunal. Ao se pronunciar, João Marcos chamou a atenção para os números de homicídios no Brasil. “Vivemos em um país de 62 mil mortes por assassinato todos os anos. É um número, sem dúvida, exorbitante, mas nós, do Poder Judiciário, estamos fazendo a nossa parte, não sem avarias emocionais”, disse. Referindo-se aos magistrados, conclamou “que não desistam dessa importante missão”.

Para o presidente do TJDFT, Romão C. Oliveira, os números de homicídios são desalentadores, e faz com que a população conte não apenas com a condenação, ”mas também que seja diagnosticado o motivo de tantas causas de mortes violentas”.

Luis Martius, da Secretaria de Segurança de Magistrados da AMB, falou sobre a importância da iniciativa. “Esse Mês Nacional do Júri, que começou com uma semana e depois evoluiu para um mês, representa um esforço concentrado de todos os juízes brasileiros para que se priorize a pauta de julgamentos pelo tribunal do júri e com isso, acelere o julgamento de casos que antigamente demoravam anos para serem julgados. Graças a esse esforço concentrado podemos agilizar e otimizar esse tipo de julgamento”, disse.

O Mês Nacional do Júri é organizado por ato da Presidência do CNJ em substituição, desde o ano de 2016, à Semana Nacional do Júri, realizada pela primeira vez em 2014. Conforme a proposta aprovada, durante todo o mês de novembro, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e os Tribunais de Justiça coordenarão o esforço de milhares de magistrados e servidores do Judiciário, que atuarão em parceria com promotores, defensores públicos e advogados, para realizar os julgamentos do Tribunal do Júri. É nessa instância que são julgados os acusados de homicídios.