Delegação representa a Associação em conferência sobre o papel das mulheres na magistratura, que designou 10 de março como Dia Internacional das Mulheres Juízas

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) participou da 15ª Conferência Bianual da Associação Internacional de Mulheres Juízas, realizada por videoconferência entre os dias 7 e 9 de maio, com o tema “Celebrando a Diversidade”. As participantes debateram os interesses institucionais das magistradas e iniciativas em defesa das mulheres em situação de alta vulnerabilidade e expostas a todos os tipos violência.

Durante a abertura, designou-se, pela Organização das Nações Unidas (ONU), o 10 de março como Dia Internacional das Mulheres Juízas, em concordância com a Agenda 2030. Ao longo de três dias, houve debates sobre os seguintes temas: “Questões indígenas na Nova Zelândia”; “Participação de Mulheres Juízas nos Tribunais”; “Acesso à Justiça”; “Juízes e Direitos Humanos”, “Cortes Alternativas”, “Grupos e pessoas vulneráveis”, “Covid-19”, “Justiça Restaurativa” e “Câmbio Climático”.

A juíza Maria Domitila Prado Manssur, que compôs a comitiva da AMB, ressaltou a importância de estar ao lado de representantes de outras nações para conhecer práticas desenvolvidas em outros países que contribuam para a construção de um Sistema de Justiça firmado na igualdade de gênero e construção de cultura de paz. Ao discursar, destacou a participação feminina no Judiciário e a preocupação com as mulheres e meninas em situação de violência.

"O Brasil continua sendo o quinto país do mundo em registro de feminicídios, segundo as Nações Unidas, embora nossa legislação, a Lei Maria da Penha, seja, indiscutivelmente, eficaz e moderna. Recentemente, uma das vítimas era próxima: Viviane do Amaral, juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A vítima não possui um perfil pré-estabelecido. Todas as mulheres e meninas devem ser protegidas por políticas públicas e legislação forte de combate à violência de gênero. É necessário um compromisso de enfrentamento com o desenvolvimento de ações de conscientização da sociedade civil sobre as consequências da violência contra a mulher”, alertou.

A magistrada acrescentou que mulheres em situação de maior vulnerabilidade merecem atenção especial do Estado, pois, evidentemente, estão mais distantes da rede de segurança e do sistema de justiça. Para elas, é preciso empenhar esforços num trabalho de integração e acolhimento nos espaços judiciais.

Integrante da delegação brasileira, a juíza federal Germana de Oliveira Moraes, que faz parte da IAWJ há quinze anos, palestrou sobre o programa “Harmonia com a Natureza”, da ONU, e destacou a necessidade de dar voz à “Mãe Terra” a fim de tornar efetivos os objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e de abrir o debate sobre eventual edição de uma Declaração Universal dos direitos da Mãe Natureza.

Representaram ainda a AMB a magistrada Mariana Marinho Machado e Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro.

Entre as juízas federais, estiveram presentes Tani Maria Wurster, Maria Candida Monteiro de Almeida e Carmen Silvia Lima De Arruda.

Daiane Garcez (ASCOM)