Evento ocorrerá na próxima quarta-feira (13/12) na sede do STJ, em Brasília

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizarão na quarta-feira (13/12) a premiação dos vencedores do Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos sobre os 20 anos do Código Civil no Brasil.

A premiação integra a programação do evento “Reflexões Jurídicas dos 20 Anos do Código Civil Brasileiro: Análises e Contribuições dos Magistrados e Advogados Vencedores do Concurso Nacional de Artigos Científicos".

Organizado pelo Centro de Pesquisas Judiciais da AMB (CPJ/AMB) e pela Escola Superior de Advocacia da OAB (ESA/OAB), o Concurso Nacional celebra as duas décadas do marco jurídico brasileiro, em comemoração que busca dar visibilidade às transformações pelas quais a sociedade vem passando e que tem levado à atualização das normas que regem as relações jurídicas.

O concurso foi subdividido em oito áreas temáticas: parte geral; obrigações; contratos; responsabilidade civil; coisas; família; sucessões; e direito digital, de forma a fomentar o debate e a produção acadêmica no que se refere à aplicação e interpretação do direito civil codificado.

A partir dessas diretrizes, em setembro o Centro de Pesquisas Judiciais da AMB (CPJ/AM) e Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB divulgaram o nome dos vencedores. A premiação ocorrerá na próxima quarta, em evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a presença de autoridades do Poder Judiciário.

Na ocasião, os vencedores apresentarão seus artigos em palestra de 20 minutos de duração, precedida de cerimônia de entrega dos diplomas e certificados. Todos os trabalhos premiados serão publicados em obra coletiva comemorativa dos 20 anos do Código Civil.

Confira aqui os nomes dos vencedores do “Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 anos de Vigência do Código Civil no Brasil” conforme cada uma das oito áreas temáticas.

A programação completa do evento está disponível neste link.

SERVIÇO

Reflexões Jurídicas de 20 Anos de Código Civil Brasileiro: Análises e Contribuições dos Magistrados e Advogados vencedores do Concurso Nacional de Artigos Científicos

Quando: 13/12/2023 - quarta-feira

Local: Sala de Conferências do STJ

Horário: 9h às 14h