Discurso fez parte das celebrações do Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher

“No Brasil, a cada seis horas uma mulher é morta pela sua condição feminina”, discursou a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, nesta quinta-feira (8), durante reunião da Sessão Ordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada em Washington, nos Estados Unidos. O encontro teve como tema central a luta contra o feminicídio, em decorrência do Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro, e a entidade foi convidada a falar na assembleia sobre o trabalho do Brasil.

De acordo com a magistrada, o grande desafio do Brasil é tornar efetivas as leis que são aprovadas pelo Legislativo. “Temos hoje um movimento muito forte de união entre o Legislativo e o Judiciário, por meio do qual aprovamos a campanha Sinal Vermelho, que se tornou uma política pública nacional de combate ao feminicídio”, explicou. Renata Gil detalhou para os embaixadores como funciona a Sinal Vermelho e contou que quase todas as embaixadas e consulados brasileiros já foram capacitados para atenderem mulheres vítimas de violência, assim como empresas públicas e privadas no Brasil têm capacitado seus colaboradores.

A presidente da associação contou que o próximo passo do Brasil será criar uma estratégia nacional de combate à violência contra a mulher. “Com esse instrumento nós teremos recursos públicos canalizados, com metas e prazos para cumprir. Assim podemos medir os resultados das ações”, explicou.

Campanha Sinal Vermelho

A Sinal Vermelho é um instrumento de denúncia contra a violência doméstica. Com um “X” na palma da mão, a mulher pode pedir ajuda em estabelecimentos comerciais, como farmácias, agências do Banco do Brasil, onde os atendentes treinados chamarão a polícia. No Brasil, essa ideia abriu uma nova era de enfrentamento à cultura de agressões ao público feminino. A iniciativa criada pela AMB, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem integrado os Poderes e a sociedade na luta para tirar o país do estigma de ser o quinto mais perigoso do mundo para a mulher viver. O programa foi precursor da Lei nº 14.188, de 28 de julho de 2021: pacote Basta. O qual proporcionou mudanças legislativas de proteção à mulher. A campanha se expandiu por diversos estados, se tornando Lei em muitos deles.

Paula Andrade (Ascom/AMB)