“Programa Cidadania e Justiça também se aprendem na escola” e “Plenarinho” uniram-se pela educação das crianças brasileiras

A Diretoria da AMB reuniu-se com o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para firmar um acordo de cooperação entre os programas “Cidadania e Justiça também se aprendem na escola”, da AMB, e “Plenarinho”, da Câmara dos Deputados. O objetivo é unir esforços para despertar os valores constitucionais pela educação.

“Esse acordo é mais uma contribuição da AMB à cidadania brasileira. A Magistratura tem empenhado esforços para informar a população sobre a importância do Poder Judiciário. A cooperação entre os Poderes da República é uma das melhores maneiras de alcançarmos esse objetivo”, disse o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior. “Agradecemos ao Presidente Arthur Lira pela recepção e pela parceria em pautas importantes para a Magistratura”, completou o Juiz.

O acordo firmado entre a AMB e a Câmara prevê a impressão, distribuição e divulgação de cartilhas educativas, bem como realização e promoção de eventos.

O programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na escola” começou a ser desenvolvido em 1993 pelo Desembargador Roberto Bacellar (TJ-PR), Coordenador-Geral do Programa na AMB.

Todas as etapas do programa seguem a Cartilha da Justiça, em que o personagem Brasilzinho apresenta aos alunos a organização do Estado brasileiro, a repartição entre os Poderes e as atribuições de cada um deles. Em 30 anos, o programa já alcançou mais de 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.

Também participaram da reunião a Vice-Presidente Administrativa da AMB, Julianne Marques; a Vice-Presidente para Assuntos Legislativos e Presidente da Amaerj, Eunice Bitencourt Haddad; a Vice-Presidente de Valorização do Magistrado da AMB e Presidente da Asmego, Patrícia Carrijo; o Secretário da AMB e Presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho; o Secretário da AMB e Vice-Presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos; o Diretor de Assuntos Legislativos da AMB, Fernando Bueno da Graça; o Diretor-Geral de Segurança dos Magistrados, Desembargador Edison Aparecido Brandão; o Diretor-Adjunto de Segurança da Região Nordeste da AMB, Desembargador Fábio Ferrário; o Coordenador da Justiça do Trabalho da AMB, Sérgio Polastro Ribeiro, o Assessor Especial da Presidência da AMB, Desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza.

Do passado ao futuro

Ao longo destes 30 anos, o programa contou com inúmeros parceiros e passou por constantes atualizações, observando as particularidades de cada região do país. Agora, a AMB trabalha na atualização do projeto, com o apoio da tecnologia. Em comemoração ao aniversário do projeto, a AMB produzirá uma nova Cartilha da Justiça, onde o personagem Brasilzinho contará aos alunos novas histórias, com temas latentes na sociedade atual. Um dos tópicos abordados será a discussão sobre a Justiça Restaurativa e a cultura de paz nas escolas, diante de tantos casos de violência entre os estudantes.

A AMB também está dialogando com diversos ramos do Poder Judiciário, para que as crianças possam entender as diferenças entre os Tribunais e as competências de cada um, ampliando o conhecimento sobre a importância de um Sistema de Justiça amplo e especializado para garantir os direitos de todos os cidadãos.

Plenarinho

O Plenarinho é um programa de relacionamento da Câmara dos Deputados com a comunidade, de caráter educativo, destinado sobretudo ao público infantil: crianças de 7 a 14 anos, pais e professores. O programa ancora-se no portal na internet – www.plenarinho.leg.br – e inclui as ações Câmara Mirim e Eleitor Mirim, bem como a produção e disponibilização de publicações em formato eletrônico. Seu slogan é: “O jeito criança de ser cidadão”.

Por meio de uma linguagem acessível e lúdica, o Portal Plenarinho informa sobre o Poder Legislativo – elaboração de leis e atuação parlamentar -, política, democracia e organização do Estado. Outros temas sociais e educativos relacionados ao cotidiano infantil também são abordados, como saúde, meio ambiente, educação e lazer.

O Câmara Mirim é realizado todos os anos no mês de outubro. Crianças apresentam e votam projetos de lei de sua autoria, em uma simulação da sessão legislativa ordinária no Plenário da Câmara. No caso do Eleitor Mirim, promovido a cada quatro anos, professores e estudantes participam da eleição de candidatos fictícios, desde a campanha até a votação em uma urna eletrônica virtual.

O Plenarinho produz e disponibiliza on-line as revistinhas do Plenarinho, com histórias em quadrinhos e passatempos; cartilhas; livretos especiais para exposições de arte na Câmara; o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – em tirinhas; e materiais específicos para participação em feiras ou comemoração de efemérides.

A Turma do Plenarinho, composta por sete simpáticos personagens, foi criada para facilitar a identificação com o público infantil.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)