Os presidentes da AMB, Jayme de Oliveira, da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), Fábio Esteves, e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Mário Machado, receberam a bancada do DF no Congresso Nacional em um café da manhã nesta terça-feira (23). Estiveram presentes os senadores Cristovam Buarque (PPS) e Hélio José (PMDB); os deputados federais Augusto Carvalho (SD), Isalci Lucas (PSDB) e Rôney Nemer (PP); e o deputado distrital Chico Leite (Rede).

O encontro, que ocorreu na sede da Amagis-DF, contou com a presença de desembargadores e juízes brasilienses. Entre as pautas debatidas, a reforma da Previdência (PEC 287/2016), o abuso de autoridade (PLS 280/2016) e a atual crise política do País.

O dirigente da AMB destacou a necessidade de diálogo com regularidade para melhorar o relacionamento com o Parlamento e informou que, nesse sentido, havia solicitado aos presidentes de associações regionais para promoverem reuniões com as bancadas de seus estados. “O que tem preocupado a magistratura é a falta de um espaço para se debater os projetos com maturidade. O objetivo deste encontro é abrir o diálogo sobre os assuntos importantes que dizem respeito especificamente ao Judiciário”, frisou.

O presidente da Associação reafirmou a defesa da independência da magistratura: “A AMB tem tido uma posição de muita cautela nesses momentos de crise política, mas muita firmeza no que diz respeito aos aspectos jurídicos, mostrando que o Judiciário está bem posicionado e firme para manter sua independência. Defendemos a independência da magistratura de forma veemente”.

Avaliações positivas

Todos os parlamentares afirmaram a intenção de que este tenha sido apenas o primeiro encontro e se colocaram abertos ao diálogo.

O presidente do TJDFT avaliou que a reunião foi extremamente proveitosa. “Houve a oportunidade de um diálogo franco. Os parlamentares estavam dispostos a ouvir a posição dos magistrados em relação às importantes reformas em andamento no Congresso e puderam expor suas opiniões. Isso é uma fonte de diálogo inestimável. E trabalhando desta forma vamos conseguir ter bons resultados”, disse Mário Machado.

O presidente da Amagis-DF ressaltou que “vivemos tempos difíceis e o diálogo é a alternativa para buscarmos soluções. O Parlamento precisa dialogar com o Poder Judiciário e a magistratura, e isso fortalece as instituições”. De acordo com Fábio Esteves, a reunião foi produtiva. “O resultado não poderia ter sido mais positivo. Primeiro porque os parlamentares de Brasília responderam ao convite e vieram e, principalmente, porque está aberta a discussão”.

Também estiveram presentes o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal (AMPDFT), Elísio Teixeira, e o secretário-geral adjunto da AMB, Levine Artiaga.

Carolina Lobo