Diretoria participou do lançamento do livro Repensar a Justiça no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou o livro "Repensar a Justiça - estudos em homenagem à Ministra Assusete Magalhães". A obra tem a contribuição de vários membros do STJ, a coordenação é da Ministra Isabel Gallotti e do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, e o prefácio é assinado pelo Ministro Mauro Campbell Marques.

“É um privilégio poder acompanhar de perto o trabalho de quatro décadas de dedicação à Magistratura. Uma Ministra extremamente atuante e à frente de seu tempo”, destacou o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.

O livro é composto por 59 artigos de Ministras e Ministros do STJ, do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal de Contas da União, e traz ainda a colaboração de profissionais de diferentes áreas jurídicas. A organização ficou por conta de Bianca Heringer, Grace Monteiro, Palmira Santiago e Rejane Rocha. Os artigos tratam de temas como sistema de precedentes, responsabilidade civil do Estado, métodos alternativos de solução de conflitos, serviços públicos, proteção de dados, direitos sociais e democracia, entre outros.

A Ministra Assusete Magalhães foi a primeira mulher a ocupar o cargo de Juíza federal em Minas Gerais e a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do estado, bem como a primeira a presidir o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no qual exerceu o cargo de corregedora. Em 2012, passou a ser a sétima mulher a integrar o STJ.

"Assusete pensou em conciliação, na virtualização de processos, nos juizados especiais, em aproximar a Justiça daqueles que precisam dela. Assim, repensar a Justiça é ter esperança em uma sociedade mais livre, justa e fraterna", afirmou o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, um dos coordenadores do trabalho.

“Em agosto de 2012 cheguei ao STJ, casa de Justiça. Tal como em Minas, aqui se cultua e se garante a liberdade, em suas diversas vertentes. Corte de Justiça que tem a missão constitucional de ser a guardiã do direito federal, uniformizando a interpretação, estabelecendo, desde 2008 precedentes qualificados que fixam a pauta de conduta da sociedade”, discursou a Ministra Assusete. Para a homenageada, o STJ exerce a jurisdição de forma afinada com o nosso tempo e com as aspirações de uma justiça eficiente, célere, isonômica e segura e comprometida com os princípios sociais da Lei e o bem comum. “Buscamos um judiciário sempre melhor”, completou.

Além do Presidente Frederico Mendes Júnior, estiveram presentes no lançamento a Vice-Presidente Administrativa da AMB, Julianne Marques; a Vice-Presidente de Assuntos Legislativos, Eunice Haddad; o Secretário-Geral, Adriano Gustavo Seduvim; e os Secretários Marcel Ferreira dos Santos e Carlos Alberto Martins Filho.

Também compareceram as Ministras do STJ Maria Thereza de Assis Moura, Presidente do STJ; Laurita Vaz; Regina Helena Costa; e os ministros Og Fernandes, Vice-Presidente; João Otávio de Noronha; Humberto Martins; Herman Benjamin; Luis Felipe Salomão; Benedito Gonçalves; Raul Araújo; Antonio Carlos Ferreira; Ricardo Villas Bôas Cuev; Sebastião Reis Junior; Marco Buzzi; Marco Aurélio Bellizze; Sérgio Kukina; Moura Ribeiro; Rogerio Schietti Cruz; Gurgel de Faria; Ribeiro Dantas; Antonio Saldanha Palheiro; Joel Ilan Paciornik; Messod Azulay; e Paulo Sérgio Domingues, além dos ministros aposentados Jorge Mussi, Nilson Naves, Edson Vidigal e Paulo Costa Leite.

Também prestigiaram o evento os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffolli, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, e a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes.

Paula Andrade (Ascom/AMB)