“Dados positivos durante a pandemia demonstraram que a Justiça brasileira é uma das mais produtivas do mundo”, destacou Renata Gil

Reportagem da Folha de S. Paulo repercutiu, nesta semana, as discussões no Judiciário sobre a manutenção do trabalho remoto para magistrados diante da retomada das atividades presenciais. A AMB apresentou argumentos favoráveis ao teletrabalho.

O tema foi debatido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em audiências públicas, em outubro de 2021. À época, o presidente do órgão e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, destacou que fará a regulamentação após debate participativo. Ainda não há prazo de término para a discussão.

A matéria destacou o levantamento feito pelo CNJ com 47 tribunais do país, identificando que 13 cortes retomaram as audiências presenciais e outras 19 mantêm o formato híbrido —com audiências online e presenciais.

Entre os argumentos a favor do modelo parcialmente remoto estão o aumento da produtividade e a economia. Segundo o relatório Justiça em Números, em 2020 havia 75,4 milhões de processos em tramitação no país, uma redução de 2% em relação a 2019, o pico da série histórica. No orçamento, a economia foi de R$ 4,6 bilhões, descontada a inflação.

“A gente quer trabalhar com uma perspectiva de percentual, de funcionamento presencial e a distância, levando em consideração os dados muito positivos que a gente obteve durante a pandemia e que demonstraram que a Justiça brasileira é uma das mais produtivas do mundo”, ressaltou a presidente da AMB, Renata Gil.

A reportagem também destacou a fala da presidente da AMB sobre o fato de a entidade ser a primeira a pedir inclusão digital nos Tribunais. “O avanço não pode ser impedido por alguma situação que seja excepcional. As nossas forças têm que estar canalizadas para a inclusão digital e não para o impedimento da utilização do teletrabalho e do processo digital”, afirmou Renata Gil.

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Carlos Ribeiro (Ascom)