Grupo de trabalho da AMB se reuniu na manhã desta terça-feira (22)

O grupo de trabalho, criado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para debater o acesso as vagas de magistrados de carreira nos Tribunais Superiores, se reuniu na manhã desta terça-feira (22) para conversar sobre as propostas que tramitam no Legislativo sobre o tema. Depois da primeira reunião, realizada em 9 de setembro, foi feito um levantamento dos projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que versam sobre a forma com que os ministros das cortes superiores são escolhidos.

Até agora já foram catalogados e analisados mais de 90 projetos que versam sobre:

• reservas de vagas para magistrados;
• quinto constitucional;
• existência ou não de tempo de mandato;
• quarentena para assumir as vagas;
• composição e números de membros;
• idade.

A partir da análise dessas proposituras, o grupo irá elaborar uma proposta que visa ampliar o número de magistrados nas cadeiras dos tribunais superiores. O trabalho final será entregue para a presidente da AMB, Renata Gil. O assunto é uma das pautas prioritárias da AMB que defende um processo democrático e transparente na escolha das vagas e a #MagistraturaParaMagistrados.