Em continuidade à Assembleia Geral Extraordinária (AGE) destinada à reforma do Estatuto da AMB, iniciada em 11 de setembro, a entidade convoca os associados a se reunirem, no dia 20 de novembro, data da última reunião do Conselho de Representantes da gestão. A reunião será no hotel Windsor, às 13h, em Brasília (DF), com a presença mínima de 1/3 dos associados com direito a voto.

As associações regionais poderão enviar delegados. Cada um pode representar até 20 magistrados, mediante procuração assinada pelos respectivos sócios. A procuração, bem como o termo de constituição de delegado, poderá ser entregue antecipadamente à secretaria-geral da AMB ou no dia da reunião (20).

O novo texto do estatuto que será avaliado na AGE traz alterações em cerca de 26 artigos. Entre eles, destaque para a ampliação do número de conselheiros fiscais; a criação de uma vice-presidência de Aposentados e um fundo de reserva ao final de cada gestão. O objetivo é adequar o texto atual do Estatuto, vigente desde 2004, à nova realidade legislativa.

As propostas foram resultado do trabalho da Comissão de Estudos da Reforma Estatutária da AMB, acolhida pelo Conselho Executivo e aprovada durante o II Encontro Nacional de Presidentes de Associações Filiadas à AMB, realizado dia 3 de agosto, em São Paulo (SP).

Confira aqui o texto da Reforma do Estatuto.