A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência, foi o tema central da reunião extraordinária da diretoria da AMB com os presidentes das associações regionais de magistrados, que ocorreu nesta terça-feira (26), em Brasília. O assunto tem pautado os debates da entidade que pretende trabalhar na apresentação de emendas ao texto durante sua tramitação na Câmara dos Deputados.

A reunião foi conduzida pelo presidente Jayme de Oliveira, acompanhado do coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior, e do assessor da presidência, Levine Artiaga. Na oportunidade, o dirigente da Associação atualizou os participantes sobre a atual situação da articulação realizada pelos integrantes da diretoria da AMB no Congresso, além de informar a situação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, que ainda não tem o relator da matéria.

Jayme de Oliveira adiantou também as próximas iniciativas da Associação a fim de aprofundar a análise sobre a PEC. Entre as medidas estão: ouvir especialistas, inclusive de outros países, além de fortalecer a articulação com lideranças no Congresso Federal.

Em seguida, o consultor em Previdência, da empresa especializada contratada pela AMB, apresentou um panorama das possíveis propostas de emendas que a entidade pode elaborar para modificar, ou suprimir, o texto atual da reforma. A entidade preparou, ainda, uma análise técnica para que os presidentes possam trabalhar o tema com seus associados. “Vamos precisar do apoio dos estados, principalmente, para trabalhar com os parlamentares”, disse Jayme de Oliveira.

Para o coordenador da Justiça Estadual da AMB, Frederico Mendes Júnior, “a reforma da Previdência é um assunto que temos debatido bastante nas reuniões com os magistrados da AMB. O que houve, hoje, foi um aprofundamento das discussões. A PEC começa a dar andamento agora, na CCJ, e precisamos lançar uma estratégia de atuação da AMB nesse primeiro momento”.

Participantes
Estiveram presentes a vice-presidente de Direitos Humanos e presidente da Asmeto, Julianne Marques; o secretário de Relações Internacionais e presidente da Amapar, Geraldo de Andrade Dutra Neto; o diretor-tesoureiro da AMB, Márcio Tokars; o assessor da presidência Edmundo Franca; e os presidentes Alberto Diniz Junior (Amagis-MG), Angelo Santos (Amma); Antônio César Coelho (Amatra XIV); Camila Gabriela (Amatra IX); Cássio Borges (Amazon); Cícero Renato Albuquerque (Amarr); Danniel Bomfim (Asmac); Elayne Cantuária (Amaap); Emanuel Bonfim (Amepe); Fernando Bartoletti (Apamagis); Gustavo Plech (Amase); Jussara Schittler (AMC); Herval Sampaio (Amarn); Maria Aparecida Sarmento (AMPB); Ney Costa Alcântara (Almagis); Ricardo Alexandre Costa (ACM); Vera Lúcia Deboni (Ajuris) e Wilton Muller (Asmego).

Participaram também o diretor da Amab, Gustavo Teles Nunes; o vice-presidente da Ameron, Dalmo Antônio Castro; o representante da Amajme, Frederico Magno Veras; o diretor- tesoureiro da Amajum, Carlos Augusto de Moraes Rego; o consultor da Almagis, Carlos Aley de Melo; a 1º vice-presidente da Amagis-DF, Marília Garcia; o 2º secretário da Amaerj, Felipe Carvalho da Silva, e a juíza da Flávia Fernandes Diniz, também da Amaerj.