O ano de 2008 acabou, mas o compromisso da AMB na busca pela ética e transparência no processo eleitoral continua. Na tarde desta terça-feira, dia 10 de fevereiro, o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, e o secretário-geral da entidade e coordenador da campanha Eleições Limpas, Paulo Henrique Machado, participaram de uma audiência com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto. O objetivo do encontro foi propor idéias para aprimorar o processo eleitoral de 2010.

Os representantes da AMB entregaram ao ministro um ofício com duas propostas, extraídas de experiências bem-sucedidas iniciadas pela AMB em 2008. Um dos itens é a inclusão das audiências públicas no calendário eleitoral brasileiro. As 1.469 audiências realizadas em 964 zonas eleitorais em 2008 foram o ponto alto da campanha Eleições Limpas, uma parceria entre a AMB e o TSE.  “Se essa iniciativa pioneira gerou uma resposta tão positiva de forma espontânea, caso a proposta faça parte do calendário oficial, o cidadão brasileiro só tem a ganhar”, disse Mozart.

A segunda proposta foi a instituição da obrigatoriedade de os candidatos informarem à Justiça Eleitoral os processos judiciais em que figuram como réus. “A relação de candidatos que respondem a processos divulgada pela AMB em 2008 recebeu milhares de manifestações positivas dos cidadãos e o respaldo de mais de 70% de nossos associados”, argumentou Mozart.

O TSE havia mostrado interesse em disponibilizar o mesmo tipo de informações no ano passado, mas adiou a idéia devido a dificuldades operacionais. “No próximo pleito haverá mudanças no formulário de registro de candidatura, e certamente irei levar essa proposta da AMB para apreciação do Tribunal”, disse Britto.

Caso sejam aprovadas pelo TSE, as propostas da AMB poderão ser incluídas nas resoluções e instruções das próximas eleições. Ayres Britto encerrou o encontro elogiando o trabalho incessante da AMB em prol da democracia, assim como os juízes brasileiros, empenhados em fazer a diferença em suas respectivas comarcas. “Antigamente, sentia que nossa Constituição era muito avançada para um pensamento predominantemente conservador no Judiciário. Mas hoje vejo que essa nova geração de juízes, incluída aí a atual gestão da AMB, está trazendo vitalidade à nossa Carta Magna”, finalizou Britto.