O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, prestigiou, nessa quinta-feira (24), o quinto workshop "Um debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude”, no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, com o apoio da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF).

O evento, que já passou pelas cidades de Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ), Belém (PA) e Curitiba (PR), tem o objetivo de reformular o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), além de discutir assuntos relacionados à infância e juventude.

Na ocasião, a presidente do Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), Hertha de Oliveira, apresentou o projeto "Eu tenho voz", que tem a missão de alertar e empoderar crianças e adolescentes diante de situações de abuso sexual, por meio da peça teatral “Marcas da Infância” – que tem sido levada a instituições da rede pública de ensino de São Paulo. Após a apresentação, os alunos participam de um debate com membros do Ipam, sempre acompanhados de um juiz voluntário.

"Nosso principal foco era combater a síndrome do segredo. Queríamos levar a informação para as escolas, paras as crianças e os adolescentes, mas também aproximar o juiz da comunidade, indo até a escola. Achamos que se simplesmente o juiz fosse até a escola fazer uma palestra para explicar aonde as pessoas podem encontrar socorro, teria algum efeito, mas muito distante do que gostaríamos. Ao passo que, se chegássemos até eles pela emoção, conseguiríamos um resultado muito melhor”, explica a magistrada, revelando que 90% dos casos são praticados na própria residência do aluno, por alguém da família.

De acordo com Jayme de Oliveira, "a AMB apoia as iniciativas da Corregedoria do CNJ em relação a esses cinco workshops. Durante o evento, tivemos a oportunidade de assistir à apresentação da peça do Ipam, instituto do qual eu faço parte, e que tem se revelado um grande projeto no combate ao abuso sexual infantil. A AMB apoia essa iniciativa. Os organizadores estão de parabéns pelo trabalho realizado".

Workshops

Durante os workshops, realizados entre 19 de abril e 25 de agosto de 2017, foram ouvidos juízes, promotores e demais usuários dos cadastros, a fim de que fosse construída uma ferramenta mais segura e transparente para os processos de adoção em todo o País.

O primeiro encontro aconteceu em Maceió, nos dias 19 e 20 de abril. O segundo, no Rio de Janeiro, nos dias 25 e 26 de maio, durante o III Encontro Nacional da Justiça Protetiva. Nos dias 19 e 20 de junho, em Belém, foi realizada a terceira etapa do evento. A quarta fase foi em Curitiba, nos dias 3 e 4 de agosto.

A penúltima etapa, em Curitiba, também contou com a presença de Jayme de Oliveira. Durante o evento, realizado com o apoio da AMB e da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), o dirigente revelou que a entidade tem atuado no estreitamento de laços com entidades que trabalham com foco na proteção integral da infância e da juventude. “Nos reunimos, recentemente, com o presidente da Abraminj [Associação Brasileira do Magistrados da Infância e Juventude] para estreitar laços e destacar as iniciativas na área da Infância e Juventude”, comentou.