A área será regularizada com apoio da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão (STJ) e a Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) visitaram, nesta sexta-feira (05), a ocupação Bubas, em Foz do Iguaçu - a maior ocupação urbana do estado, com mais de 15 mil moradores.

Na ocasião, o Presidente de AMB, Frederico Mendes Júnior, o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, o Secretário da AMB, Juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto e o Presidente da AMAPAR, Juiz Jederson Suzin, encontraram os moradores da área, que formará um novo bairro na cidade paranaense.

Com a conversa, a população pode conhecer o trabalho da Comissão de Conflitos Fundiários do TJ-PR, que, por meio de um programa de mediação, tem conseguido bons resultados na busca da solução consensual de conflitos de natureza coletiva. Por meio de visitas, como a que foi realizada nesta sexta-feira, a comissão mantém uma constante interlocução entre os moradores de áreas ocupadas e o Estado.

De acordo com o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, o diálogo com os moradores foi exitoso, demonstrando o sucesso da iniciativa do TJ-PR.

“Com a visita, os moradores puderam perceber que a conciliação é possível, com a abertura do diálogo entre as partes. Esse projeto do Tribunal consegue concretizar mais rapidamente a solução de conflitos complexos, como são os fundiários”, afirmou.

A Comissão de Conflitos Fundiários do TJ-PR intermediou uma audiência pública, realizada pelo Juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto, para urbanização na comunidade do Bubas no ano passado e conseguiu um acordo entre o Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, Ministério Público, Defensoria Pública, Sanepar e Copel. O governo municipal e estadual promoverão intervenções urbanísticas da área, além de regularizar os serviços de água e esgoto para a população. A iniciativa do Tribunal paranaense foi criada em 2019 e, neste ano, foi premiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria boas práticas. A comissão é presidida pelo Desembargador Fernando Antônio Prazeres, atual 2º Vice-Presidente do TJ-PR.

Laura Beal Bordin (Ascom AMB)