“A entidade tem a missão de atuar junto ao CNJ no fortalecimento do Poder Judiciário e na garantia dos direitos e prerrogativas de seus membros”, destacou o Presidente Frederico Mendes Júnior

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) acompanhou, nesta terça-feira (11), a sabatina dos indicados aos cargos de Conselheiros no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

Ao CNJ, foi indicado o Promotor de Justiça, João Paulo Schocair, que já ocupa a vaga destinada aos membros do Ministério Público no CNJ. Também foi indicado o Procurador da República, Pablo Coutinho Barreto, que poderá ocupar a vaga do Ministério Público da União.

Os nomes foram aprovados pela CCJ e serão apreciados e votados pelo Plenário do Senado Federal.

“A entidade tem a missão de atuar junto ao CNJ no fortalecimento do Poder Judiciário e na garantia dos direitos e prerrogativas de seus membros, com um diálogo institucional aberto com as entidades que os representam”, destacou o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.

Sabatina

O Conselheiro João Paulo Schocair (CNJ) apresentou sua trajetória como membro do Poder Judiciário aos Senadores na CCJ. Ele afirmou que seu novo mandato terá como norte o cumprimento da Constituição e a ampliação do diálogo institucional.

“Continuarei contribuindo, como representante dos Ministérios Públicos Estaduais, para o bom desempenho das altas missões constitucionais do Conselho Nacional de Justiça. Renovo o meu compromisso com uma atuação equilibrada, cuidadosa, imparcial e independente, tendo como norte a Constituição Federal e, como objetivos maiores, a busca por soluções que prestigiem o consenso, o diálogo institucional e os direitos fundamentais”, afirmou o Conselheiro.

O Procurador da República Pablo Coutinho Barreto também destacou a sua trajetória profissional, afirmando que suas experiências garantem credenciais para atuar no CNJ para o aprimoramento do Sistema de Justiça. Da mesma forma, apontou o seu comprometimento com o diálogo entre as instituições e as entidades.

“Acredito firmemente que o diálogo construtivo e a cooperação interinstitucional são fundamentais para o desenvolvimento e aprimoramento do Poder Judiciário. Desta forma, afirmo que trabalharei em parceria, buscando soluções que promovam o desenvolvimento do Sistema de Justiça e beneficie o povo brasileiro”, concluiu Pablo Coutinho Barreto.

CNMP

Para os cargos de Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram indicados os seguintes nomes: Paulo Cesar dos Passos, Fernando da Silva Comin e Ivana Lúcia Franco Cei (para as vagas destinadas ao Ministério Público Estadual); Jaime Cassio Miranda (para a vaga destinada ao Ministério Público Militar); Moacyr Rey Filho (para a vaga destinada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); ngelo Fabiano Farias (para a vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho); e Antônio Edílio Magalhães Teixeira (vaga destinada ao Ministério Público Federal).

O Diretor-Geral da Diretoria de Assuntos Legislativos da AMB, Leonardo Trigueiro, e o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Murrieta, também prestigiaram a sabatina dos novos membros do CNJ e CNMP.

Laura Beal Bordin (Ascom AMB)