Ministro enalteceu a democracia, o voto e os eleitores; e enfatizou que a tecnologia deve servir à transparência, à fiscalização e ao fortalecimento da cidadania

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) acompanhou, nesta terça-feira (12), em Brasília, a cerimônia de posse do ministro Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em substituição à ministra Cármen Lúcia.

Na ocasião, o ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência da Corte. Ambos exercerão mandato no biênio 2026-2028.

Sob a condução do presidente recém-empossado, o TSE ficará responsável pela organização e realização das Eleições Gerais de 2026. Em seu discurso de posse, o ministro Nunes Marques destacou o valor do voto para a democracia, a confiança da população brasileira nas urnas eletrônicas e a capacidade da Justiça Eleitoral de assegurar eleições periódicas, seguras e transparentes no país.

“A democracia exige compromisso coletivo com a boa-fé, com a responsabilidade cívica e com a integridade do debate público. Uma sociedade livre depende da capacidade de suas cidadãs e de seus cidadãos de exercerem o pensamento crítico sem abrir mão da confiança mínima necessária à própria convivência democrática”, afirmou.

O ministro também abordou os desafios tecnológicos contemporâneos e ressaltou que a Justiça Eleitoral vem construindo mecanismos normativos para proteger o livre exercício da cidadania.

“O futuro da nossa democracia não será delineado por máquinas, mas por milhões de brasileiras e brasileiros que depositam nas urnas sua mensagem de esperança traduzida no voto direto, secreto, universal e periódico”, disse.

A sucessão na presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram a Corte Eleitoral. O comando do Tribunal é exercido em sistema de rodízio por magistrados oriundos do STF, método que busca assegurar estabilidade institucional e alternância ao longo dos ciclos eleitorais.

Participaram da solenidade autoridades dos Três Poderes, entre elas chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de ministros, governadores, parlamentares, gestores públicos e representantes da sociedade civil.

A presidente da AMB, Vanessa Mateus, acompanhou a cerimônia e destacou a confiança do novo presidente para a condução das eleições.

“O ministro Nunes Marques conduzirá com zelo e responsabilidade o TSE e as Eleições Gerais deste ano. A AMB se coloca à disposição da presidência do Tribunal nos projetos relacionados ao aprimoramento da jurisdição eleitoral, bem como nos temas ligados à valorização da magistratura e à garantia da tranquilidade da atuação dos magistrados eleitorais”, afirmou.

Perfis

Natural de Teresina (PI), o ministro Nunes Marques integra o STF desde 2020, quando assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Celso de Mello. Antes de chegar à Suprema Corte, construiu trajetória na magistratura federal como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Também atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e exerceu a advocacia por aproximadamente 15 anos.

Já o ministro André Mendonça nasceu em Santos (SP) e passou a integrar o STF em dezembro de 2021. Ao longo da carreira, ocupou cargos de destaque na Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou em duas ocasiões, além de ter exercido o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe dos juristas — advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral — indicados pelo presidente da República. Cada ministro exerce mandato de dois anos, sendo vedada a permanência por mais de dois biênios consecutivos.

Compareceram à solenidade também a vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB e presidente da Amaerj, Eunice Haddad; o vice-presidente de Planejamento Estratégico da AMB, Cristiano Vilhalba; o presidente da Apamagis, Thiago Massad; e o subcoordenador da Coordenadoria da Justiça Estadual para a Região Nordeste, Gustavo Teles Veras Nunes. Estiveram presentes ao evento também o presidente do TJSP, Francisco Eduardo Loureiro; e a conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira.

(Ascom/AMB)

Fotos: Divulgação TSE e Lucas Borges