A Corte indicou quatro Desembargadores estaduais e três advogados para compor o Tribunal

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) acompanhou, nesta quarta-feira (23), a sessão de votação que formou a lista de nomes indicados pelos Ministros para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Duas listas foram formadas: uma com quatro nomes de Desembargadores estaduais e outra com três nomes para ocupar a vaga destinada à Advocacia.

Na primeira lista, foram indicados os Desembargadores Carlos Adamek (TJ-SP); José Afrânio Vilela (TJ-MG); Elton Leme (TJ-RJ); e Teodoro Santos (TJ-CE). Os advogados Luiz Claudio Allemand; Daniela Teixeira; e Otavio Luiz Rodrigues Júnior também fazem parte das indicações. O STJ terá três vagas para Ministros.

“A indicação dos nomes pelos Ministros do STJ cumpre a missão do Tribunal de buscar a melhor formação de seus quadros. A AMB seguirá acompanhando o trabalho do Superior Tribunal de Justiça, que é de extrema importância para a uniformização da jurisprudência e na busca de soluções para as demandas dos jurisdicionados”, afirmou o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.

Agora, a lista com os nomes indicados pelos Ministros será avaliada pelo Presidente da República. Entre os quatro Desembargadores indicados, dois serão escolhidos. O nome de um dos advogados será escolhido pelo Chefe do Executivo.

Após a escolha do Presidente, todos serão sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

Os nomes devem ser aprovados pela CCJ e pelo Plenário da Casa Legislativa. A data deverá ser marcada pela Presidência da Comissão do Senado.


Laura Beal Bordin (Ascom AMB)

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