O encontro que tratou de pautas urgentes da Magistratura também contou com a participação do próximo Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin

A Diretoria da Associação dos Magistrados do Brasileiros (AMB) e representantes de 32 entidades associadas à AMB se reuniram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (13), com o Ministro Luís Roberto Barroso e o Ministro Edson Fachin em encontro inédito para tratar de temas de interesse da Magistratura para o fortalecimento do Poder Judiciário.  

A reunião foi realizada a duas semanas da posse Presidencial no STF e  no CNJ  para o biênio 2023-2025. O evento está marcado para o dia 28 de setembro. 

Na reunião, o Ministro Luís Roberto Barroso apresentou os principais eixos da gestão que pretende conduzir à frente da Corte Superior e do CNJ. O futuro Presidente convidou a AMB e as entidades filiadas à Associação para o diálogo permanente na busca de soluções de consenso nos assuntos de interesse da Magistratura brasileira.

“A ideia da reunião é tomar um pouco a temperatura e verificar as preocupações das associações, não apenas as corporativas, mas também as institucionais, e ouvir as ideias e sugestões para fazermos uma gestão participativa e eficiente para o Poder Judiciário”, disse o futuro Presidente do STF e do CNJ.

O Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, destacou o encontro por seu caráter inédito na história da Magistratura brasileira, ao dizer que o ministro Luís Roberto Barroso deixa a sua marca. 

“É algo diferente chamar a Magistratura para conversar, para buscarmos soluções dialogadas. Todos saíram do encontro com muita esperança”, afirmou o Presidente que acrescentou ainda: “...o Judiciário sempre foi muito hermético e sempre recebemos as coisas de cima para baixo –  essa é a primeira vez que se abre um canal de diálogo para ouvir a Magistratura, nossos anseios e angústias. Então, fica a nossa gratidão e o ministro Barroso pode contar com a nossa parceria para apoiar a administração do Judiciário e a sua liderança”. 

Fortalecimento

Os principais temas tratados foram a valorização da carreira da Magistratura, melhorias no segmento dos juizados especiais, PEC 187/ 2012  –  que versa sobre as Eleições Diretas para dirigentes dos Tribunais brasileiros – e representatividade feminina nas Cortes. 

Durante três horas de reunião, a Diretoria da entidade e  representantes das filiadas abordaram a prestação dos serviços do Judiciário –  expondo os desafios enfrentados pelos Magistrados nas grandes cidades e nas pequenas localidades de todos os estados. 

Os participantes também trataram de  temas importantes para o fortalecimento do Poder Judiciário, entre os destaques – a valorização da Magistratura.

Promessa

Ao final da reunião, o Ministro Barroso agradeceu ao Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, por ter organizado o encontro e informou que a fase é de construção de soluções consensuais.

“Juiz vocacionado, íntegro e trabalhador é uma benção para a cidadania, para a democracia e para a Justiça, de modo que tenho a maior admiração pela carreira que não segui. Portanto, quero ser um parceiro em tudo que for possível e razoável”, disse o Magistrado, comentando que o encontro de quarta-feira não será o único.

De forma complementar, o Ministro Edson Fachin disse que está em plena sintonia com o Ministro Barroso e avaliou como importante que as eventuais iniciativas adotadas tenham sentido de continuidade, estabilidade e permanência. “Creio que o Poder Judiciário brasileiro, naquilo que pode atuar, deve atuar para valorizar cada vez mais a Magistratura.” 

O Ministro  informou que ações estruturais que venham a ser adotadas pelo futuro Presidente do STF e do CNJ serão continuadas em sua administração posterior. “A Magistratura e a preservação da Magistratura, tenho a impressão, é a questão do tempo atual no Brasil. A Justiça é certamente um produto de primeira necessidade.”

Luciana Otoni (ASCOM)