Setor representa os direitos e interesses institucionais dos associados e defende a valorização e independência do magistrado

A equipe do Jurídico da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) se reuniu com a presidente da entidade, Renata Gil, para apresentar os resultados de 2020. Foi registrado um aumento expressivo do ingresso da AMB em processos em tramitação. Hoje, a casa conta com um acervo de 835 processos em tramitação nos Tribunais Superiores, Justiça Federal e Tribunais Estaduais.

É o Jurídico da AMB que representa os direitos e interesses institucionais dos associados e defende a valorização e independência do magistrado, assegurando a efetividade de suas garantias. De acordo com o vice-presidente de Prerrogativas da AMB, Ney Costa Alcântara de Oliveira, com a nova gestão da AMB, o Jurídico foi motivado a centralizar o controle de toda a demanda vinda das associações associadas e dos magistrados; bem como a análise dos pareceres jurídicos da classe.

Ney também explicou que desde janeiro diversas ações que interessam a magistratura estão sendo abordadas. O magistrado explicou que o trabalho do setor consiste em ingressar com ações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas cortes superiores; defender juízes e acompanhar os temas de interesse geral da classe.

"Por causa da pandemia, o Jurídico foi mais exigido, uma vez que as audiências são realizadas virtualmente. Chegamos a fazer 4 ou 5 reuniões ao dia junto aos conselheiros do CNJ, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aos desembargadores dos tribunais. O resultado tem sido muito satisfatório. A AMB tem se mostrado comprometida com sociedade brasileira, em especial com a magistratura", disse Ney.

Em 2020, o setor Jurídico da AMB acompanhou 75 sessões ordinárias e extraordinárias do CNJ. Foram 25 no plenário e 50 virtuais. No STF, participou de 175 sessões presenciais e virtuais. A AMB é a única entidade do Judiciário autorizada pela Constituição Federal a ingressar no Supremo com questionamentos sobre a constitucionalidade de leis e medidas que afetam a magistratura nacional.

O Departamento encerrou novembro deste ano com 127 pareceres desenvolvidos, além de 13 pareceres elaborados por escritórios contratados. Em 2019, foram 92 pareceres e no ano anterior, 85.

A coordenadora do Jurídico, Samara Léda, contou que houve um aumento expressivo de ingresso da AMB em processos que já estavam em curso no CNJ. “A demanda de processos novos também vem aumentando. Nos últimos 4 anos, o número praticamente dobrou”, contou Samara.

Veja um gráfico que demonstra a crescente:

O Departamento Jurídico também emite semanalmente um relatório de prerrogativas que contabiliza as solicitações de atuação recebidas. Até novembro foram recebidos 251 requerimentos de atuação. Eles são delimitados:

• 85 requerimentos de atuação jurídica;
• 148 requerimentos de ingresso da AMB;
• 127 requerimentos de elaboração de parecere jurídicos.

Mahila Lara

Assessoria de Comunicação da AMB