Evento debateu as relações entre agentes jurídicos e o sistema de justiça digital

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha participou do VI Seminário de Justiça Criminal. O magistrado realizou a palestra inaugural com o tema “As relações entre o juiz, o promotor, o delegado, o advogado e o defensor”. A live foi transmitida no canal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nesta terça-feira (17).

“É uma relação que se dá num nível de igualdade onde o juiz preside e coordena o processo, mas não se sobrepõe à atuação das demais partes, assim como o Ministério Público tem que atuar requerendo”, explicou Noronha.

Como exemplo, citou a prisão em flagrante que não pode ser convertida em preventiva antes de uma audiência de custódia. “A preventiva, hoje, precisa de requerimento expresso da parte do processo de iniciativa privada ou, na ação pública, do Ministério Público. Mudou-se a concepção, muda-se o comportamento, muda-se a relação entre juiz, Estado, Ministério Público e defesa”, completou o ministro.

Para o organizador do evento, desembargador George Lopes Leite (TJDFT), o seminário contribuirá para a inovação da visão sistêmica e global na área. O magistrado destacou que o Poder Judiciário está diante de novos desafios devido à pandemia da covid-19. “Temos a necessidade, temos os meios e temos espírito de inovar de modo coordenado e harmônico”, afirmou.

O evento também contou com painel sobre sistemas de justiça digital. Participaram Thiago André Pierobom de Ávila (MPDFT), Márcio Evangelista (TJDFT), Rafael Frazão Póvoas (PC-DF), Rodrigo Ribeiro Valadão (Seape), Ten. Cel. Leonardo Siqueira dos Santos (PM-DF), Danniel Vargas (DP-DF), Rafael Martins (OAB-DF) e Fabrício Castagna Lunardi (TJDFT).

O seminário on-line, que está na 6ª edição, termina nesta quarta-feira (18). A realização é da Escola de Formação Judiciária do TJDFT.

Melissa Duarte

Assessoria de Comunicação da AMB