Ministro deixa o cargo em 12 de setembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, foi homenageado, nesta terça-feira (1º), durante a última sessão que presidiu do Observatório Nacional sobre questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão do CNJ. Toffoli deixa o cargo em 12 de setembro. O ministro Luiz Fux será o próximo a ocupar os cargos.

Toffoli foi homenageado pelos trabalhos prestados à frente do CNJ e por ter atuado, por meio do Observatório, para alcançar um acordo entre a petroquímica Braskem, que explora extração de sal-gema em Maceió (AL), diversos órgãos locais e o sistema de Justiça para desocupação e indenização das famílias que moram em áreas com risco de afundamento e desmoronamento.

O Observatório tem objetivo de identificar e gerir as informações processuais sobre casos de grande repercussão social e de alta complexidade. Também visa estimular a celeridade no Sistema de Justiça. O colegiado foi criado em janeiro de 2019, durante a gestão de Toffoli, pelo CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Novos temas

O observatório irá acompanhar dois novos temas. O primeiro deles é a realização de estudos estatísticos e indicadores para avaliar questões sociais, econômicas e ambientais no município de Autazes (AM), onde uma empresa privada perfura poços para exploração de potássio.

O segundo é a igualdade e a discriminação racial. Este tema foi incluído a pedido do reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente.