"Inovações tecnológicas alteraram a forma como as organizações criminosas atuam", diz Anderson Paiva
O juiz Anderson Paiva representou a AMB ao participar, nesta sexta-feira (7), do V Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito (Confid), abordando as organizações criminosas e a nova conformação da Justiça Criminal. De acordo com ele, inovações tecnológicas, como as criptomoedas e a DeepWeb, alteraram a forma como as organizações criminosas atuam.
No contexto pandêmico, o magistrado demonstrou especial preocupação com a proteção dos dados de geolocalização, salientando a sua coleta por aplicativos para aferir índices de isolamento e o perigo para o direito de privacidade de cada cidadão.
Destacou que a quebra coletiva de sigilo de dados por juízes, ainda que na investigação de crimes relacionados à organização criminosas, por vezes são revistas por Tribunais, enquanto empresas privadas têm coletado milhares de pessoas com intuito de lucro, isto é, para vender produtos ou serviços.
"Quando baixamos aplicativos aparentemente inofensivos, por vezes concedemos acesso a dados sensíveis como a geolocalização, que posteriormente são repassados para outras empresas e finalidades", ponderou o magistrado. Para ele, a suposta anonimização desses dados não é confiável, ressaltando que é fácil realizar o processo reverso. Além disso, "falhas de segurança podem levar ao vazamento de dados sensíveis".
O evento foi promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), em parceria com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 22ª Região (Amatra 22) e com a Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Para assistir ao vídeo da live aqui.
Confira os artigos escritos pelo magistrado a respeito do tema:
