O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), Gervásio dos Santos, e Adelvan Nascimento (3º vice-presidente) estão percorrendo várias comarcas do estado com o objetivo traçar um diagnóstico das condições de trabalho dos juízes e as principais dificuldades estruturais que enfrentam para garantir a boa prestação jurisdicional. A interiorização das ações  é mais um compromisso de campanha que a atual Diretoria da Amma assumiu junto aos seus associados.

As visitas começaram nesta terça-feira, 16, por Colinas, Mirador e Pastos Bons. Os diretores da Amma tiveram a oportunidade de constatar, nas duas primeiras Comarcas, uma realidade que já era do conhecimento da Diretoria Executiva: fóruns em precárias condições físicas e sem as mínimas condições dos magistrados oferecerem um trabalho de qualidade aos jurisdicionados.

Em Colinas, Gervásio e Adelvan foram recebidos pela juíza Marcelle Adriane, titular de Buriti Bravo, que responde pela Comarca, há vários meses sem titular. Eles constataram que a situação estrutural do Fórum de Colinas é tão grave que o prédio não oferece condições nem mesmo para a instalação da 2ª Vara, já criada, que, certamente, melhoraria a prestação jurisdicional na Comarca.

Situação semelhante foi encontrada no Fórum de Mirador, onde a Juíza Lidiane Melo de Sousa também enfrenta enormes dificuldades para prestar um serviço de qualidade à sociedade.

As visitas somente confirmaram a percepção da Diretoria Executiva da Amma de que falta planejamento estratégico à administração do Poder Judiciário estadual, que carece de um plano de estruturação das comarcas no aspecto físico e de pessoal. A intenção de criar uma 2ª vara em Colinas é um exemplo desta falta de percepção, pois as instalações existentes não comportam nem mesmo a única Vara existente.

Na avaliação do presidente da Amma, as precárias condições estruturais das Comarcas ocasionam reflexos negativos na qualidade do trabalho dos juízes, que além da complexidade natural da função de julgar, são prejudicados pela ausência de uma visão administrativa adequada do Poder Judiciário.

"A falta de um planejamento estratégico obriga os magistrados a um esforço extra para cumprirem com a sua função”, ressaltou Gervásio dos Santos.

O posicionamento da Associação dos Magistrados, diante deste quadro caótico, tem sido de reivindicar ao Tribunal de Justiça melhores condições de trabalho para os juízes. Em abril deste ano, a Amma encaminhou requerimento ao TJ-MA, reivindicando a melhoria dos fóruns de São Luís e de várias Comarcas.   

A última Comarca visitada, nesta terça-feira, foi Pastos Bons, onde as condições estruturais do Fórum são melhores que as duas primeiras. Gervásio e Adelvan foram recebidos pela juíza Samira Heluy e o promotor Fernando Moraes. As visitas dos diretores da Amma às Comarcas se encerram nesta quinta-feira, em Imperatriz.