Uma boa notícia para os magistrados do Maranhão: a primeira parcela da diferença de subsídios será paga em folha suplementar, no início de novembro, junto com o pagamento do mês de outubro. A conquista é mais uma vitória da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), resultado de várias gestões da entidade associativa junto à Presidência do Tribunal de Justiça e da Secretaria de Estado de Planejamento.

Após inúmeras reuniões com representantes da Diretoria Executiva da Amma, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Madalena Serejo, determinou ao diretor Financeiro, Luís Carlos Calvet, a confecção de folha suplementar, para o pagamento da primeira parcela do subsídio em novembro.

A primeira parcela corresponderá a 1/15 do valor total da diferença de subsídio a que cada magistrado tem direito e as demais nos meses subsequentes. Serão contemplados magistrados da ativa e aposentados.

O Maranhão é segundo estado da federação cuja magistratura obteve, administrativamente, o pagamento desta diferença. O êxito da conquista só ocorreu por força de uma ação direta da Amma, que no mês de julho deste ano protocolou requerimento administrativo no Tribunal de Justiça, reivindicando o valor correspondente à diferença.

Ao assumir a Presidência do TJ-MA, a desembargadora Madalena Serejo mostrou-se sensível à reivindicação da Amma, que pleiteava, no requerimento, o pagamento da diferença. Vale destacar o empenho da atual gestão do Tribunal, que desde o primeiro instante se prontificou em atender o pleito da Amma.

O presidente da Amma, Gervásio dos Santos, também participou de várias reuniões com o secretário de Estado de Planejamento, Abdelaziz Santos, ocasião em que foram discutidas as dificuldades e a viabilidade de o Executivo pagar a diferença do subsídio.

Na avaliação de Gervásio dos Santos, toda a luta da Amma para garantir o pagamento do subsídio aos magistrados tem, agora, um resultado gratificante. Ele afirma que a associação continuará lutando para que o número de parcelas possa ser ainda menor do que as 15 acordadas. Segundo Gervásio, ainda que o número de parcelas não corresponda às expectativas da Amma, já representa um ganho sobre a proposta inicial do Executivo, que era efetuar o pagamento em 36 vezes.

Finalizando, Gervásio dos Santos afirmou que "a conquista do subsídio representa um marco no desempenho da atual Diretoria Executiva da Amma, que sempre se manterá alerta para garantir que nenhum direito a que a magistratura faz jus seja esquecido ou violado”.