O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) inauguraram nesta quinta-feira, dia 4 de outubro, a Central Judicial do Idoso, uma proposta pioneira no Judiciário nacional. Localizada no 3º andar do Bloco B do Fórum de Brasília, entre as Alas A e B, a Central funcionará de segunda a sexta-feira, com atendimento ao público no horário de 13 as 17 horas. O telefone da Central Judicial do Idoso é 3343.7609.

No evento de inauguração, o presidente do TJDFT, desembargador Lécio Resende da Silva, ressaltou que a Central Judicial do Idoso é a realização de um sonho que começou na administração do desembargador José Jeronymo de Souza. “Esta Central há de ser o marco inicial, o exemplo para outros órgãos”, afirmou. Segundo o presidente, quanto mais evoluída e educada uma nação, mais valor é atribuído ao idoso, fonte de sabedoria. Ainda de acordo com o desembargador, a Central vem cumprir e fazer cumprir o Estatuto do Idoso.

Em seu discurso, o presidente do TJDFT falou, ainda, da parceria harmônica do Tribunal de Justiça com o Ministério Público, que proporcionou a criação da Central Judicial do Idoso. Para o desembargador, a tendência da Central é crescer, devendo a Justiça e o Ministério Público do Distrito Federal continuar crescendo para atender a demanda, indo ao encontro dos jurisdicionados. “O idoso é um cidadão que deu tudo e o melhor de si em favor do Brasil. A Central é uma homenagem aos cidadãos idosos do Distrito Federal”, destacou.

O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Azeredo Bandarra, agradeceu a parceria do TJDFT e afirmou que a inauguração da Central Judicial do Idoso era um momento de festa, por tudo aquilo que foi feito para concretizar essa proposta, num trabalho realizado com muita dedicação. Bandarra ressaltou que é preciso transformar a sociedade para que ela seja melhor. Para ele, a Central Judicial do Idoso deve resultar numa prestação de serviço melhor para a sociedade, em especial à população idosa.

Entre os objetivos da Central Judicial do Idoso estão garantir a efetiva aplicação e cumprimento do Estatuto do Idoso; prestar serviço diferenciado e eficiente aos cidadãos idosos do DF que tiverem seus direitos violados; articular com a rede social do DF o atendimento aos idosos que estejam em situação de risco; e fomentar ações importantes, como pesquisas sociais, estatísticas, seminários e campanhas educativas que objetivem erradicar a violência e os maus-tratos contra os idosos.

O projeto considera estudos demográficos que apontam para um número crescente de idosos na população brasileira. Diante desse quadro, o TJDFT e o MPDFT antecipam-se, preparando um ambiente no qual o idoso possa encontrar apoio e orientação de maneira integrada. O projeto não tem como objetivo prestar um serviço assistencialista, mas visa resguardar os direitos de uma parte da população que necessita ver garantido o cumprimento de leis e de garantias contra a violação dos seus próprios direitos.

Segundo a juíza Gláucia Falsarella, coordenadora da Central Judicial do Idoso, o local pretende ser um centro de articulação da rede social de proteção ao idoso. O acesso à Central será por meio da procura espontânea do próprio idoso ou de seus familiares, de encaminhamento formal pelos órgãos públicos competentes, instituições e organizações ligadas aos idosos e, ainda, por denúncia de qualquer pessoa. Farão o atendimento ao idoso profissionais do TJDFT, do MPDFT e da Defensoria Pública do Distrito Federal.