A pesquisa Imagem das Instituições Públicas Brasileiras, encomendada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) à empresa de consultoria Opinião, revelou que 95,4% dos entrevistados consideram a reforma política importante para reverter a desconfiança nessas instituições. Apesar da comprovada descrença nos órgãos públicos do país, o estudo também mostrou que 84,9% dos respondentes acreditam que a corrupção pode ser combatida. Divulgada no dia 26 de setembro, a pesquisa ouviu, por telefone, 2.011 pessoas com idades acima de 16 anos, dos dias 4 a 20 de agosto deste ano.

De acordo com um dos coordenadores da pesquisa, o professor-doutor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas, o índice de confiança no Congresso Nacional caiu de 33%, em 1993, para cerca de 12%, em 2007. “O ponto da pesquisa que mais me chamou a atenção foi a falta de credibilidade na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. É um processo histórico, que vem acontecendo desde a década de 90 e se agravando nos últimos anos”, explicou.

O professor disse acreditar que somente uma reforma política pode mudar esse quadro. “Nós precisamos urgentemente de uma reforma política, mas não esta que está sendo discutida na Câmara, e sim uma mais abrangente, voltada especialmente para o cidadão”, salientou Caldas.

Ainda segundo Ricardo Caldas, os resultados da pesquisa só irão influenciar aqueles parlamentares que tenham realmente um compromisso com o eleitorado. “Existe um pequeno grupo de parlamentares que se interessam na opinião da sociedade. Há um hiato entre o que a população pensa e o que o Congresso faz”, finalizou.

PL nº 1.210/07

De autoria do deputado federal Régis de Oliveira (PSC-SP), o Projeto de Lei nº 1.210/07 – a proposta consolidada de reforma política – aguarda a votação de medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara. Após a desobstrução da pauta, os deputados darão prioridade ao segundo turno de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 50/07, que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011.

Até o momento, poucos temas da reforma política foram apreciados. O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 37/07, que trata da fidelidade partidária, e rejeitou os pontos referentes às listas preordenadas (fechadas).

A Assessoria Parlamentar da AMB está acompanhando o desenrolar de todas as votações na Casa. Todas as novidades sobre o PL n° 1.210 serão noticiadas neste Portal.

Campanha

Ciente da necessidade de amplas mudanças nos sistemas político e eleitoral do país, a AMB lançou em fevereiro último a campanha Reforma Política: conhecendo, você pode ser o juiz dessa questão. Antes de lançar a campanha, a entidade foi às ruas e descobriu que a sociedade brasileira quer uma reforma política, mas não sabe como participar do processo.

Para informar os cidadãos sobre os principais pontos do sistema eleitoral vigente, a AMB também lançou uma cartilha, didática e acessível, que está disponível no hotsite da campanha. Basta acessar www.amb.com.br/portal/reforma.