O importante canal de comunicação com a sociedade foi instalado nesta terça-feira, dia 18 de setembro, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Lessa
 
A partir desta terça-feira, 18 de setembro, a sociedade mato-grossense passa contar com um importante mecanismo de defesa do exercício da cidadania: a Ouvidoria Geral da Justiça, que atua na defesa dos interesses do cidadão atendido pela Justiça estadual.

A instalação da Ouvidoria representa o cumprimento de mais uma meta estabelecida pelo desembargador Paulo Lessa, que assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) há seis meses. Ao criar um canal direto de comunicação com a sociedade, através do qual o jurisdicionado pode sugerir, elogiar ou criticar a qualidade dos serviços prestados, o Tribunal de Justiça dá um gigantesco passo no processo de aproximação com o cidadão, a fim de assegurar uma justiça mais efetiva, acessível e transparente.

"Pela primeira vez na longa história do Poder Judiciário Estadual, o jurisdicionado vai poder dispor de um mecanismo que tem a função precípua de defender seus interesses perante a instituição que lhe presta serviço. Pela primeira vez, vai dispor de um canal concreto, moderno e democrático para o encaminhamento de suas demandas, para apontar caminhos de melhoria da entrega jurisdicional, inclusive para questionamentos de atos e eventuais omissões que afetem a qualidade dos serviços", afirmou o presidente do TJ-MT.

Empossado na solenidade, o juiz Cezar Francisco Bassan, designado pelo Conselho da Magistratura para ocupar a função de ouvidor-geral do Poder Judiciário, afirma que a nova tarefa é desafiadora, complexa e estimulante. "A criação, implantação e funcionamento da Ouvidoria representam uma conquista do cidadão, que terá voz e vez", observa o magistrado.

Para ele, ao utilizar os canais de comunicação com a Ouvidoria, o povo vai dizer ao Poder Judiciário como ele está recebendo os serviços prestados. "Essa troca de informações tem mão dupla. O Poder coloca à disposição das pessoas canais de acesso para manifestação e recebe dela o combustível necessário para operar transformações internas que resultem na democratização do Poder, numa demonstração de humildade, porque é preciso humildade para ouvir. Nessa simbiose, povo-poder, consiste a gestão compartilhada das políticas públicas de atendimento eficiente e transparente", ressalta.

A instalação da Ouvidoria foi elogiada pelas autoridades presentes na solenidade. "É uma iniciativa elogiável do desembargador Paulo Lessa. O órgão vai aproximar a população do dia-a-dia do Judiciário. Essa ferramenta de autocontrole com certeza propicia o exercício da cidadania, já que o cidadão terá um canal aberto para fazer reivindicações", assinalou o procurador-geral da Justiça, Paulo Prado.

"É uma iniciativa muito louvável em trazer o cidadão para mais perto do Poder Judiciário, que com certeza colabora para dar acessibilidade à Justiça", afirmou a defensora pública Graciela Faria de Medeiros.

De acordo com o presidente do TJ-MT, desembargador Paulo Lessa, as informações colhidas pela Ouvidoria, sejam sugestões, críticas ou elogios, serão convertidas em ferramentas de gestão. Este trabalho vai contribuir para corrigir eventuais falhas de servidores e magistrados, auxiliar na tomada de decisões e possibilitar o aperfeiçoamento das atividades e aprimoramento dos procedimentos, tanto nos aspecto jurisdicional quanto administrativo.

"A instalação da Ouvidoria representa um imensurável passo no esforço de aproximação entre Poder Judiciário e jurisdicionados. A exemplo de outras medidas anunciadas ao longo dos últimos seis meses, constitui também inegável instrumento de promoção e garantia de exercício da cidadania", explicou o desembargador Paulo Lessa.

Retorno ao cidadão

São atribuições da Ouvidoria sanar dúvidas, receber, registrar, instruir e dar tratamento formal e adequado às sugestões, críticas, reclamações e elogios em relação aos serviços prestados. Todas as manifestações recebidas da sociedade serão encaminhadas às unidades competentes para que as providências cabíveis sejam tomadas no sentido de melhorar a prestação de serviços. O cidadão também receberá retorno da sua solicitação, com o relato das providências adotadas e dos resultados alcançados a partir de sua manifestação.

Prestigiaram a solenidade de instalação da Ouvidoria Geral da Justiça o vice-presidente do TJ-MT, Rubens de Oliveira Santos Filho; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador José Silvério Gomes; a representante do Poder Executivo, procuradora-geral adjunta do Estado Maria Magalhães Rosa; a representante da defensoria pública Graciela Faria de Medeiros; o procurador-geral adjunto do município de Cuiabá, Fernando Figueiredo; além de desembargadores e juízes do TJ-MT.

Confira aqui a íntegra do discurso do desembargador Paulo Lessa.