“O nosso desafio é refazer o modelo de Estado a partir da Constituição”. A idéia foi transmitida pelo professor-doutor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) José Ricardo Cunha, que acaba de proferir palestra no III Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), em São Luís (MA). Em seu discurso, Cunha apresentou a hipótese de o Judiciário nacional estar vivenciando um momento de crise, sob outra perspectiva: cultural, moral e jurídica. E sugeriu uma análise sobre a questão.

“Vejo o Poder Judiciário como a última trincheira para que não sejamos uma ‘República de papel’. O Brasil precisa de um Judiciário na apenas eficiente, mas republicano”, acredita o professor.

De acordo com ele, os magistrados têm de cumprir a promessa constitucional de consolidação do Estado Democrático de Direito. “Essa é uma responsabilidade muito grande que só conseguirá ser digerida com iniciativas como esta da AMB, que reuniu magistrados de todo o país para discutir diversos temas”, destacou.

José Ricardo Cunha relacionou a suposta “crise do Judiciário” a dois tipos de patriotismo encontrados no Brasil: o tradicional e o constitucional. Ele explicou que o patriotismo tradicional une as pessoas por meio da tradição, baseada em sentimentos e emoções. Já o constitucional, se torna um elo entre as pessoas, sendo inspirado na própria Constituição, que, segundo o professor, “é um projeto racional de emancipação moral e política, que gera um nacionalismo cívico”.

Para Cunha, o Judiciário brasileiro deve considerar o patriotismo constitucional para alcançar o seu principal objetivo: assegurar direitos aos cidadãos.

O III Enaje acontece até esta sexta-feira, dia 8. Todas as informações sobre o evento estão disponíveis no site www.enaje.com.br.