Continuar divulgando as experiências bem-sucedidas na área de gestão judiciária. Esse é o objetivo de um protocolo assinado na noite de hoje, durante a solenidade de abertura do III Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). O evento, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), acontece até esta sexta-feira, dia 7 de setembro, na capital maranhense, São Luís.

O protocolo foi assinado entre a AMB, a Escola Nacional da Magistratura (ENM), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça. Seu objetivo é institucionalizar o projeto "Soluções no Âmbito da Administração Judiciária: Gestão Eficiência e Qualidade”, que deverá ser promovido pelas entidades parceiras.

O projeto busca identificar e divulgar, sobretudo perante a comunidade jurídica, as melhores práticas na área de administração da atividade judiciária. E o primeiro resultado da iniciativa será o lançamento do Guia das Melhores Práticas de Gestão Judiciária, que acontecerá nesta quinta-feira, dia 8, durante o III Enaje.

O documento foi assinado pelo presidente da AMB, Rodrigo Collaço, a juíza Andréa Pachá, integrante do CNJ, o desembargador Pedro Manoel Abreu, do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça, e o juiz Alexandre Targino, coordenador da Justiça Eleitoral da ENM.

Em seu discurso, Pedro Manoel Abreu disse que o III Enaje é “uma saída criativa para que possamos apresentar a Justiça Estadual brasileira como uma Justiça de excelência”. “Este é o momento de inaugurar um tempo novo, que evidencie a qualidade no nosso Poder Judiciário. Espero que este seja um marco na aproximação dos magistrados com a sociedade brasileira”, destacou.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gonçalves, que compôs a mesa-diretora dos trabalhos, ressaltou a importância de o juiz se capacitar também para administrar. “O juiz é uma ilha. Ele só sabe mexer com processos. Mas é preciso que ele conheça também a área meio de um tribunal. Ele não pode mais dominar apenas a caneta esferográfica. Só tenho a me congratular por essa iniciativa”, frisou.

Consciência de cidadania

A juíza Andréa Pachá, integrante do CNJ, salientou a necessidade de o Poder Judiciário se aparelhar para desenvolver um bom planejamento estratégico. “A demanda por Justiça tem crescido de acordo com que cresce também a consciência de cidadania da população. Parabéns à AMB. É uma alegria para o CNJ assinar esse protocolo e contribuir para a disseminação dessas práticas bem-sucedidas do Judiciário. O que todos nós almejamos é uma Justiça mais célere, mais ética e mais impessoal”, afirmou.

O assessor da Presidência da AMB e coordenador-geral do III Enaje, o juiz maranhense Gervásio Santos Júnior, saudou a todos os magistrados presentes, destacando sua satisfação em receber juízes de todo o país na cidade onde atua. “Esta é uma noite memorável. O meu desejo é que cada participante deste encontro, ao retornar à sua cidade de origem, leve consigo um pouco de São Luís”, ressaltou.

Segundo o governador do Estado do Maranhão, Jackson Lago, é fundamental a realização de um encontro que busque soluções para melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Judiciário nacional. “Tenho certeza que serão produzidos resultados no sentido de que os cidadãos se sintam menos distantes da Justiça. O principal beneficiário deste encontro haverá de ser o conjunto da sociedade brasileira. Estou muito honrado com a presença de todos. Estejam em casa”, finalizou.

Bons tempos

O presidente da AMB, Rodrigo Collaço, falou sobre o bom momento por que passa o Judiciário brasileiro. Com o recebimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), das denúncias contra 40 suspeitos de envolvimento no “mensalão” – esquema de distribuição de mesadas a parlamentares –, ele acredita que a Justiça nacional superou momentos difíceis, de crise, mas, agora, está mostrando que prima pela preservação de valores éticos. “É também neste momento que diversas instituições deixam temas conflituosos para trás para se unir e realizar este evento”, observou.