O Seminário Direito Penal Contemporâneo, que será realizado nos dias 13 e 14 de agosto, conta com a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O vice-presidente, ministro Francisco Peçanha Martins, representa o Tribunal na abertura do evento, com o ministro da Justiça, Tarso Genro.

O ministro Nilson Naves, que atua no STJ e é o diretor-geral da Escola Nacional da Magistratura, estará no evento no primeiro dia, às 14h30. Ele integra os debates sobre o tema “habeas-corpus”. Na segunda-feira, 13, o ministro Hamilton Carvalhido participa do painel Direito Penal Contemporâneo, e na terça-feira, 14, participam do seminário os ministros Gilson Dipp e Maria Thereza de Assis Moura.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura preside, às 9 horas, os debates sobre aspectos relevantes da execução penal. A partir das 11 horas, o ministro Gilson Dipp vai falar sobre a “nova lei de entorpecentes”, em painel sob a presidência do assessor do STJ Mohamad Ale Hasan Mahmoud.

O seminário é uma promoção da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Além dos ministros do STJ, o seminário deve contar com a presença de várias autoridades entre ministros do Supremo Tribunal Federal e especialistas em Ciências Penais. Para mais informações e inscrições, os interessados podem acessar o site www.mj.gov.br/sal, ligar para o telefone (61) 3429.3236 ou enviar e-mail para [email protected].