Uma Central com instalações amplas, informatizadas e que vai abrigar quatro Juizados Especiais. Essa é a proposta do Centro Avançado dos Juizados Especiais, inaugurado na tarde da última terça-feira, 31 de agosto, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jorge Goes Coutinho. O Centro Avançado vai contar com três Juizados Especiais Cíveis, o Colégio Recursal, responsável pelo julgamento dos recursos das decisões dos Juizados, além do Juizado Criminal 24 horas, que fará o atendimento aos crimes de menor potencial ofensivo. Todos terão tramitação eletrônica de processos.

De acordo com o presidente Jorge Goes Coutinho, o objetivo do Centro é promover um atendimento mais eficiente e cômodo à população. O desembargador afirmou também que, devido à tramitação eletrônica, o andamentos das ações será agilizado de modo significativo. "Os Juizados Especiais apresentam um enorme crescimento da demanda. É obrigação do Poder Judiciário fornecer um serviço de qualidade ao cidadão. Nosso objetivo é diminuir bastante o tempo de tramitação das ações", afirmou o presidente, enfatizando que o estímulo aos Juizados Especiais é uma política da atual administração do Tribunal de Justiça.

Ainda durante a solenidade, o presidente anunciou que, em breve, a central de Juizados Especiais de Vila Velha passará a ter tramitação eletrônica. "Centralizar o atendimento dos Juizados Especiais é uma tendência, já que facilita a vida do cidadão. Esperamos poder ampliar a medida para outros municípios do interior do Estado", frisou desembargador Jorge Goes Coutinho.

De acordo com a coordenadora dos Juizados Especiais, a juíza Janete Vargas Simões, a expectativa é que a Central atenda cerca de 300 pessoas por dia e que cada Juizado receba uma média de 500 processos por mês. "Nosso maior objetivo é oferecer um atendimento mais humanizado à população", afirmou a juíza.

Umas das inovações do Centro avançado é o Juizado Criminal 24 horas, que funcionará em regime de plantão. Uma equipe de servidores vai receber diretamente o registro dos termos circunstanciados, os TCUs, para delitos de menor poder ofensivo como rixas, brigas e agressões e, automaticamente, agendar as audiências com o juiz. Atualmente, os termos referentes a esses delitos passam pelas delegacias antes de serem enviados ao Judiciário. "Hoje, esses crimes registrados pela polícia demoram cerca de dois meses ou até mais para chegar ao Judiciário, mas com o Juizado 24 horas o termo será recebido no mesmo dia. É um trabalho preventivo porque vamos poder desafogar as delegacias para que a Polícia possa coibir os crimes de maior gravidade", destacou a juíza