Seguindo à risca o objetivo de investir no constante aperfeiçoamento dos magistrados, a Escola Nacional da Magistratura (ENM), sob direção do desembargador Luís Felipe Salomão, teve intensa agenda de atividades no primeiro semestre de 2007. Na opinião do magistrado, “todos os eventos tiveram um retorno muito positivo”.

Em março, dos dias 19 a 29, foi realizado na França o curso Formação de Formadores, que terá uma segunda turma em setembro deste ano. Aberto a associados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com fluência em francês e vinculados às suas respectivas Escolas de Magistratura, o curso tem como meta principal a formação de instrutores e contou com a participação de dois magistrados brasileiros.

A segunda edição do ciclo de palestras que a ENM promoveu na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) foi realizada de 31 de abril a 2 de maio. O evento, que tem como objetivo possibilitar que juízes de todo o Brasil aprofundem seus conhecimentos sobre o sistema financeiro do país, contou com a participação de 32 magistrados.

Organizado pela Escola e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Programa de Capacitação em Poder Judiciário foi ministrado na sede da AMB, em Brasília (DF). Os 50 alunos de diversos estados do Brasil que participaram do programa consideraram as matérias muito bem escolhidas, por serem bastante úteis para o dia-a-dia. De acordo com Luís Felipe Salomão, “os juízes que participaram são juízes que de alguma maneira atuam em administração junto aos seus respectivos tribunais e escolas, portanto são juízes multiplicadores”. O programa foi dividido em cinco módulos: Macroeconomia, Gestão e Orçamento, Juiz e a Ética, Gestão de Serventias Judiciais e Inovação Jurisprudencial.

De 16 a 18 de maio, o Rio de Janeiro sediou a IV Assembléia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (Riaej), que teve como tema “A preparação das escolas judiciais para o futuro”. A ENM, com apoio da AMB, ofereceu cinco vagas para escolas estaduais e cinco vagas para escolas trabalhistas. Durante o evento, foi aprovada, por unanimidade, a adesão da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) à Rede. Segundo o diretor da ENM, a Assembléia contribuiu para aumentar a visibilidade internacional da Escola: “tivemos um destaque muito interessante para o encontro aqui no Rio da Rede Ibero-Americana de Escolas de Magistratura. Não foi por acaso que o Rio sediou esse encontro no primeiro semestre. Vieram diretores de escolas de toda América Latina, América Central e países europeus de língua espanhola,” destacou.

Um dos destaques da programação 2007 da ENM, o intercâmbio com a Universidade da Virgínia (EUA), levou uma delegação de 25 magistrados aos Estados Unidos. A idéia do programa foi promover o conhecimento e a troca de experiências sobre os sistemas judiciais do Brasil e dos EUA, especialmente no que diz respeito aos temas relacionados à liberdade condicional, reabilitação e programas preventivos no âmbito criminal. O grupo, liderado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha, segundo Salomão, foi muito bem recebido nos Estados Unidos e pôde conhecer a fundo as instituições americanas.

Contribuir para o aperfeiçoamento da formação humanística do magistrado. Essa era a meta do curso Humanismo em Nove Lições, promovido pela ENM, em parceria com o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), dos dias 11 a 21 de junho. Nas aulas, foram apresentados autores e temas que retratam os mais recentes estudos e pensamentos da Sociologia do Direito. O curso permitiu que os magistrados “analisassem os aspectos sociológicos, o impacto do ponto de vista social das suas respectivas decisões, com uma reflexão bastante acentuada sobre sociologia do Direito, formação de ética judicial”, afirmou o diretor da ENM.

O curso Formação de Formadores e Equipes Gestoras, promovido pela Escola Judicial da Espanha, em Barcelona, atendeu dois magistrados filiados à AMB. De 11 a 21 de junho, os selecionados puderam reforçar seus conhecimentos enquanto integrantes das equipes pedagógicas de suas Escolas de Magistratura. A tecnologia da formação acumulada pela escola espanhola, em seus aspectos acadêmicos, organizativos, institucionais e de gestão, foi repassada aos juízes brasileiros que participaram do programa. Na opinião de Luís Felipe, “o juiz que vem com essa bagagem é também um multiplicador dessas transformações”.

Para o próximo semestre, a Escola Nacional da Magistratura organizará eventos como o Encontro de Diretores de Escolas de Magistratura, um curso sobre Previdência Complementar; um curso sobre Propriedade Intelectual, além da realização de um projeto de inclusão digital em parceria com a Companhia Vale do Rio Doce. Também irá colaborar na organização do I Congresso Ibero-Americano sobre Cooperação Judicial: O Juiz e a Conectividade e na produção e publicação de um livro sobre formação judicial em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo.

O desembargador avalia o prestígio das ações da ENM no primeiro semestre. "A Escola tem sido reconhecida interna e externamente, justamente porque democratizou o acesso, não só nos cursos que a escola oferece, mas também nas parcerias que nós estamos desenvolvendo. O foco principal é permitir que o juiz se aperfeiçoe, que ele cresça, pois a idéia é justamente que o juiz bem preparado, bem formado, seja cada vez mais independente", avalia.